Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2017
Em meio a uma das secas mais severas já registradas no Nordeste e com chuvas que deixam um rastro de destruição no outro extremo do País, a Região Sul, um quarto dos municípios brasileiros está em situação de emergência, segundo levantamento feito com base em dados divulgados pelo Ministério da Integração Nacional.
No total, 1.296 cidades pediram socorro ao governo federal para lidar com problemas que vão da falta de chuvas ao excesso delas. A maior parte dos reconhecimentos vigentes são por seca ou estiagem (71%), concentrados na Região Nordeste e no Norte de Minas Gerais.
Já tempestades, inundações, alagamentos, enxurradas e deslizamentos, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Norte, totalizam 29% das situações emergenciais identificadas pelo governo federal. Há ainda cidades que estão em emergência tanto pela seca quanto pela chuva. É o caso de Novo Triunfo, na Bahia, cuja estiagem foi reconhecida pelo governo federal como emergencial em 9 de março.
A situação crítica, no entanto, não parou por aí. Choveu forte no fim do mesmo mês e, em 27 de março, a cidade baiana entrou em estado de emergência por causa das enxurradas, que destruíram calçadas e arrastaram carros na região urbana.
Duas capitais de Estados nordestinos também precisaram pedir socorro. Em maio, as chuvas em Maceió (AL) mataram oito pessoas e deixaram milhares desabrigadas. Já em Fortaleza (CE), a falta d’água afetou 900 mil habitantes.
Até a capital do país teve que pedir ajuda. Brasília, que passa por um racionamento de água, esteve em emergência por vários meses, de fevereiro a agosto deste ano. Além disso, há Estados quase inteiros em emergência, como a Paraíba, em que 196 das 223 cidades sofrem com a estiagem.
Verbas
O governo federal analisa caso a caso e pode liberar verbas para os municípios afetados, além de permitir que os moradores atingidos saquem o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o Bolsa Família. As prefeituras podem ainda ser dispensadas de fazer licitações para comprar produtos ou contratar serviços.
No total, o Ministério da Integração Nacional diz ter repassado, neste ano, R$ 200 milhões às cidades em situação de emergência, com ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços, kits de assistência humanitária e recuperação de estruturas danificadas. O ministério aponta outros R$ 800 milhões gastos com a operação Carro-Pipa Federal neste ano, que levou água a 3,2 milhões de pessoas em um total de 861 municípios que convivem com a seca.
A maior obra de segurança hídrica, segundo o ministério, é a transposição do rio São Francisco, que vai beneficiar no fim do projeto 12 milhões de pessoas, a um custo de R$ 9,2 bilhões. Em 2015, o governo de Roraima precisou devolver R$ 4,6 milhões à União. A verba havia sido repassada sem que o Estado tivesse apresentado um plano de trabalho. O valor foi ressarcido após cobrança do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União. (Folhapress)
