Por Redação O Sul | 28 de agosto de 2017
Ao mesmo tempo em que os acordos de delação premiada são alvos de fortes questionamentos nos três Poderes, a Operação Lava-Jato sofreu revezes nas últimas semanas, com pedidos de arquivamento de investigações sobre figuras de peso da política nacional.
Informações incompletas, falta de provas e conflitos entre versões provocaram estão entre os motivos que levaram os investigadores a não levar adiante acusações de delatores. O caso mais recente, na semana passada, foi o da ex-presidenta Dilma Rousseff, que tinha sido delatada pelo ex-senador pelo PT Delcídio do Amaral, em 2016. A polícia disse em relatório que não encontrou indícios de que ela tenha participado de uma trama para interferir na Lava-Jato por meio da escolha de um ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em 2015.
O relatório não significa o encerramento do caso, mas reforça a tese de arquivamento. Quando a PF (Polícia Federal) considera que não há indícios suficientes, o Ministério Público ainda precisa avalizar esse posicionamento. No caso do senador peemedebista Valdir Raupp (RO), delatado pelo lobista Fernando Baiano, em 2015, a polícia não encontrou indícios de que o congressista tenha pedido doação em troca de facilidades a uma construtora na Petrobras.
Outros políticos de diversos matizes, como o tucano Aécio Neves, o petista Fernando Pimentel e o ex-presidente José Sarney também tiveram vitórias desse teor recentemente. Sarney se tornou alvo de inquérito junto com outros dois caciques do PMDB, Romero Jucá e Renan Calheiros, por suposta tentativa de interferir no andamento da Lava-Jato. A suspeita decorria de conversas gravadas pelo delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras).
O caso provocou a primeira queda de um ministro no governo de Michel Temer, em 2016. A PF, porém, considerou em julho que as atitudes dos envolvidos eram “meras cogitações”. Na delação da Odebrecht, que teve seu teor divulgado em abril, dois governadores já tiveram arquivamentos encaminhados: além de Pimentel, os procuradores consideraram que não havia indícios contra o peemedebista Paulo Hartung, do Espírito Santo.
A delação do grupo foi a mais aguardada da Lava-Jato, mas relatórios da Polícia Federal já apontaram problemas no acordo de colaboração, como falta de dados e crimes já prescritos. A Lava-Jato vem sendo criticada por políticos de grupos adversários, como Temer e o ex-presidente Lula. No Judiciário, o ministro do Supremo Gilmar Mendes se tornou o principal opositor da operação.
Disputa
Os pedidos de arquivamento também acontecem em um momento em que Política Federal e Ministério Público Federal enfrentam uma disputa institucional. A PF pleiteia permissão para também fechar acordos de delação, enquanto a PGR (Procuradoria-Geral da República) entende que os acordos são prerrogativa do Ministério Público.
Para a insatisfação da PF, a PGR ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido para que a instituição não possa fazer as delações. Na ação, a PGR pede ao STF para “considerar indispensável a presença do Ministério Público desde o início e em todas as fases de elaboração de acordos de colaboração premiada”.
“O Ministério Público questionou os acordos que temos fechado dizendo que tem o monopólio disso. A gente lamenta, porque temos trabalhado nas investigações em conjunto e consideramos essa ação um retrocesso”, diz Carlos Eduardo Sobral, presidente da ADPF (Associação dos Delegados de Polícia Federal).
Caminhos
Em casos como o de Aécio, a distância temporal até o período dos fatos dificulta a investigação: a apuração, sobre suspeitas em Furnas, abordava fatos ocorridos de 1996 a 2005. Assim como outros investigados, o tucano é alvo de mais inquéritos – já foi também denunciado.
Para o advogado Marlus Arns, que firmou acordos de delação na Lava-Jato, as colaborações precisam apresentar provas dos crimes relatados, como planilhas ou contratos, ou “o caminho para se chegar à prova” aos investigadores. “Se não tem como provar, na minha opinião, não deve ter acordo”, defende ele.
Procuradores que participam da força-tarefa da Lava-Jato dizem, em reservado, que têm sido mais rigorosos em relação às provas apresentadas para se fechar os acordos na comparação com o início da operação. (Folhapress)
