Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2017
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta segunda-feira (4) que “não dá para negar” que o governo perdeu força dentro do Congresso Nacional, diante da expectativa do recebimento de uma segunda denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Michel Temer (PMDB).
Para o deputado, se denúncia for enviada ao Congresso nos próximos dias, como se prevê, ela será analisada de forma rápida e estará julgada na Câmara até o fim de setembro. Com isso, ele diz acreditar que não haverá atraso na votação da reforma da Previdência na Casa, esperada para outubro, mas declarou que o governo não tem votos para aprová-la.
“Parece que haverá segunda denúncia. Devemos analisar com todo respeito e decidir de forma rápida para avaliar as mudanças que o país precisa”, afirmou o deputado, acrescentando que não sabe, no entanto, quando a nova denúncia contra Temer será apresentada.
“Não dá para negar que a relação de forças do governo no Congresso perdeu alguma força. Esse tipo de ato, uma denúncia [contra Temer], gera desgaste, gera algum tipo de desarticulação”, afirmou Maia, que está interinamente na Presidência durante a viagem de Temer para a China.
Maia afirmou que, ‘de fato, há um certo incômodo em parte da base aliada”, mas que acredita que Temer tem condições de reorganizá-la.
Segundo Maia, o Planalto tem hoje menos de 280 votos na Câmara para votar a reforma que muda as regras da aposentadoria, que depende do aval de 308 deputados (três quintos dos 513). O parlamentar ponderou que quando as discussões sobre o tema começaram o governo não tinha nem 200 votos de apoio à reforma de Previdência.
“De Congresso ele [Temer] entende bem, foi presidente da Câmara três vezes, provou isso na primeira denúncia, que conseguiu articular bem a base dele”, afirmou Maia durante o Fórum Exame, em São Paulo.
A expectativa no meio político é que uma nova denúncia seja apresentada pela PGR antes de o procurador-geral, Rodrigo Janot, deixar a chefia do órgão, em 17 de setembro.
Por se tratar de uma denúncia contra o presidente da República, a peça precisa ser autorizada pela Câmara dos Deputados antes de sua análise no STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com o regimento interno da Câmara, não há um prazo para que o processo seja despachado pelo presidente da Casa.
Maia disse ainda que, apesar de se tratar de algo que ainda não existe, uma eventual segunda denúncia contra Temer seria analisada na Câmara com maior celeridade que a primeira, que acabou barrada pelo Plenário.
“A gente teve um recesso no meio da primeira [denúncia], mas os prazos são curtos. São no máximo dez sessões para o presidente fazer a defesa, depois cinco para votar na comissão, depois se segunda sessão votar no plenário. É importante que a gente encerre essa segunda denúncia”, disse.
Maia acrescentou: “se ele [Janot] tiver embasamento, tem chances [de a denúncia ser aprovada]. Se não tiver embasamento, como na visão da maioria da Câmara não teve [na primeira denúncia] o processo foi arquivado para 2019’.
PSDB x DEM
Sobre a disputa entre DEM e PMDB por dissidentes do PSB, Maia comentou o impasse envolvendo o ministro de Minas e Energia e deputado federal licenciado, Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), e seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).
Em entrevista à Folha de S.Paulo o presidente do PMDB, o senador Romero Jucá, afirmou que os dois se filiariam à sigla.
“Quando eu fui ler o que ele [Jucá] falou, tenho certeza que tem muita especulação e pouca realidade. Ele disse que de forma nenhuma ia atrapalhar nenhum movimento do DEM, que o DEM é um aliado de primeira hora. Eu acredito na palavra das pessoas e continuo acreditado na palavra do senador Romero Jucá [PMDB]. Ele falou em on [de forma pública], falou no Twitter, ligou para o presidente [do DEM] Agripino [Maia] e disse uma coisa. Eu espero que ele mantenha o que ele disse. Agora se ele vai manter ou não, não é um problema meu”, disse. (UOL)
