Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2017
Os gastos públicos foram reduzidos no governo de Michel Temer, mas as despesas com pessoal tiveram alta. É o que mostra um levantamento feito com dados do Tesouro Nacional.
De maio de 2016, quando assumiu a Presidência ainda interinamente, até abril de 2017, as despesas totais do governo federal atingiram R$ 1,27 trilhão – uma queda de 1,5% na comparação com a média do mesmo período dos dois anos anteriores. Já os gastos com pessoal foram de R$ 271 bilhões na gestão Temer – uma alta de 1,52% na mesma comparação.
O crescimento dos gastos com pessoal aconteceu na esteira do reajuste concedido pelo governo Temer a funcionários públicos. No final de 2016, o presidente sancionou a lei que aumentou em até 41,47% os salários dos servidores do Judiciário e elevou em 12% a remuneração de analistas e técnicos do Ministério Público da União.
O Ministério do Planejamento disse que o governo “tem atuado para rever todos os gastos públicos com o objetivo de recompor o equilíbrio fiscal e retomar o crescimento da economia”. Entre as ações apontadas para reduzir os gastos com pessoal estão a licença incentivada e a redução de jornada, além do PDV (Programa de Demissão Voluntária).
No entanto, o governo contratou em seis meses mais servidores do que estima desligar com o PDV. Entre janeiro e julho, o número de funcionários públicos federais aumentou em 7.089. A meta do governo é cortar 5 mil vagas com o PDV.
Rombo nas contas
Com a arrecadação mais baixa do que o esperado, a equipe econômica tenta reequilibrar as contas públicas. O governo, inclusive, pediu autorização do Congresso para fechar o ano com um rombo maior do que o previsto anteriormente, revisando a meta fiscal de um déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.
A revisão da meta ocorreu logo após o governo aumentar impostos sobre os combustíveis para tentar elevar a arrecadação. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem dito que os gastos públicos já estão “no limite”. “O corte de despesas está no limite. As despesas estão realmente abaixo do que seria adequado do ponto de vista do funcionamento de serviços básicos, como educação, saúde e segurança”, disse o ministro.
Entre os gastos do governo, as chamadas outras despesas de custeio e capital (na qual estão inclusos gastos com subsídios e verbas aos ministérios, como Saúde, Transportes etc.) tiveram uma redução intensa. De maio de 2016 a abril de 2017, esses gastos caíram 12% frente à média do mesmo período dos anos anteriores, para R$ 330 bilhões.
“A qualidade dos gastos piorou em vez de melhorar”, avaliou o economista Roberto Luis Troster, criticando o aumento das despesas com pessoal. “Os números mostram até que ponto essa acomodação do funcionalismo público foi exagerada. O emprego público aumentou e o do setor privado caiu. Aquele discurso de que está tendo arrocho é só para os investimentos, mas não para os gastos com pessoal”, concluiu Troster. (AG)
