Por Redação O Sul | 10 de outubro de 2017
Aliado do Palácio do Planalto e crítico do trabalho da antiga cúpula do Ministério Público Federal, o deputado tucano Bonifácio de Andrada (MG) entrega nesta terça-feira (10) o parecer relativo à segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.
O documento de menos de cem páginas será apresentado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, passo inicial da tramitação, e tratará também, em conjunto, das acusações da Procuradoria-Geral da República contra os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil), amigos e aliados de longa data de Temer.
O Palácio do Planalto dá como certo que o parecer será favorável aos três peemedebistas – ou seja, recomendará que a Câmara não dê aval para que a acusação assinada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, seja analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em sua peça, Janot acusa Temer e os ministros de integrarem uma organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões de propina, nos últimos anos, vinda de órgãos públicos como Petrobras, Furnas e Caixa Econômica Federal.
Temer também é acusado de obstruir a Justiça por supostamente ter dado aval à compra do silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e do operador financeiro Lúcio Funaro, ambos presos. O presidente e os ministros negam as acusações. Em sua defesa, Temer afirma que Janot agiu como um “pistoleiro” à frente de um trabalho “antiético, imoral, indecente e ilegal”.
Bonifácio disse, no início da noite de segunda, que pretende fazer um voto enxuto. Seu relatório foi feito de forma peculiar: o deputado, que tem 87 anos, ditou seus argumentos diante de um gravador. Assessores colocaram o texto no papel. Andrada irá ler o relatório e apresentará seu voto possivelmente à tarde.
Após isso, cada um dos três advogados de defesa terá tempo similar para se manifestar. Deve haver pedido de vista, o que empurrará a votação na comissão para a semana que vem. O governo conta com um placar similar à da primeira denúncia, quando aprovou um parecer favorável por 41 votos a 24.
Pressões
Nos bastidores, os aliados de Temer tentam convencer o governador de SP, Geraldo Alckmin (PSDB), a liberar sua bancada a votar como quiser (na primeira denúncia ela votou integralmente contra Temer) e o PSB a manter na liderança a governista Tereza Cristina (MS).
Depois de algumas mudanças de membros do colegiado, aguarda-se ainda que o PSD substitua o deputado Expedito Netto (RO), que votou a favor da primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva. “Esperamos que essa análise venha pelo arquivamento da denúncia. A gente espera repetir este número ou ter, eventualmente, um número maior”, disse o deputado Beto Mansur (PRB-SP).
Na semana que vem, todos os 132 membros da CCJ (66 titulares e igual número de suplentes) têm direito a falar, além de líderes de bancadas e 40 não-membros (metade a favor e metade contra a denúncia). Apesar de Andrada pretender tratar os três casos de forma unitária, a oposição vai tentar fatiar as votações, pois acredita ter maior apoio para aprovar as investigações contra os ministros. A votação em plenário deve ocorrer na semana do dia 25 de outubro. Para que o STF seja autorizado a analisar a denúncia é preciso o voto de pelo menos 342 dos 513 deputados. Na primeira ocasião, o plenário barrou a denúncia de crime de corrupção por 263 a 227 votos.
Assim como na primeira denúncia, Temer tem recebido dezenas de deputados no seu gabinete. Nesta segunda-feira, se reuniu com o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), no Palácio do Jaburu, e encontrou deputados e senadores, além de receber Padilha, Moreira e os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Grace Mendonça (AGU), junto com empresários.
Com a tramitação da denúncia em curso na Casa, Temer não deve ir a Aparecida (SP), onde se comemora no feriado o Jubileu de 300 anos de Nossa Senhora Aparecida.
