Por Redação O Sul | 20 de outubro de 2017
O MJ (Ministério da Justiça) cancelou nesta quinta-feira (19), de última hora, uma entrevista coletiva convocada para tratar dos desdobramentos de uma investigação para apurar se os preços de passagens aéreas caíram após o início da cobrança pelo despacho de bagagens.
No fim de setembro, o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão ligado à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do MJ, abriu uma “averiguação preliminar” para apurar informações divulgadas pela Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).
Nos bastidores, fontes do governo informaram que a ordem para o cancelamento partiu do Palácio do Planalto após solicitação do Ministério dos Transportes, que pediu para se inteirar do resultado da averiguação antes da divulgação à imprensa. Não há previsão de quando será marcada nova coletiva para divulgara as informações.
O Palácio do Planalto informou que “não teve qualquer interferência na coletiva.”
Já o Ministério dos Transportes confirmou, em nota, que “sugeriu que, antes de qualquer pronunciamento, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça deverá obter informações junto a esta Pasta, produzidas pela Anac, que traduzem a avaliação técnica sobre a aplicação das novas normas, ainda em processo de implantação.”
A convocação enviada à imprensa para a entrevista coletiva dizia que a diretora do DPDC, Ana Carolina Caram, anunciaria “processo contra aéreas e Abear”, sem especificar que tipo de processo.
Queda de preços
Segundo a Abear, a tarifa média das passagens aéreas caiu entre 7% e 30% nas companhias que já implementaram a nova regra de cobrança pelo despacho de bagagens, conforme dados colhidos de julho a setembro.
A Senacon estranhou os números e os critérios usados pelas empresas nesse cálculo e abriu a investigação.
Segundo a secretaria, inúmeros fatores levam à alta e à baixa dos preços dos bilhetes, tais como a oscilação do dólar, da inflação e do PIB (Produto Interno Bruto), e dificilmente apenas um fator, como o novo modelo de cobrança das bagagens, seria o responsável, como deu a entender a Abear.
Nos últimos dias, levantamento divulgado pela Fundação Getulio Vargas indicou que, na verdade, entre junho e setembro, o preço das passagens subiu até 35,9%. Dados do IBGE também apontaram alta, mas com uma elevação mais moderada, de 16,9%.
A cobrança pelo transporte da bagagem foi aprovada pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em dezembro de 2016 para vigorar a partir de março deste ano. As empresas deram início à cobrança em junho.
Pelas novas regras, ao passageiro é franqueada apenas a mala de mão até o limite de 10 kg. A partir daí, fica a critério das empresas cobrar ou não pelas bagagens despachadas.
