Acontece SERGS aponta: demora no licenciamento ambiental gerou perda de investimentos no RS
Por Redação O Sul | 26 de outubro de 2017
Muitos empreendimentos deixaram de ser implantados no Estado devido à morosidade na concessão das licenças ambientais que tardavam em média 900 dias, segundo disse hoje a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, Ana Pellini, acrescentando que atualmente tal prazo foi reduzido para 40 dias.
Durante palestra no Bom Dia Engenharia promovido pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul – Sergs, a titular da Pasta apresentou as medidas que vêm sendo adotadas para agilizar os procedimentos, como por exemplo o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), que elimina o uso de papel e o envio de correspondência.
Constitui-se em um canal de atendimento unificado e integrado, com entrada única de processos, que permite aos empreendedores acompanhar a tramitação pelos sites da Sema e da Fepam.
Outra medida é o programa Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul (ZEE-RS) que está sendo executado pelo Governo do Estado sob a coordenação da Secretaria. Trata-se de uma ferramenta de suporte ao planejamento territorial através da qual governo, sociedade e empreendedores conhecerão previamente as vulnerabilidades e potencialidades na área ambiental das diferentes regiões gaúchas para o planejamento da localização de novos projetos de investimentos – como os de geração de energia eólica e de pequenas centrais hidrelétricas – PCHs.
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