Por Redação O Sul | 27 de outubro de 2017
Os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba, saíram em defesa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso na discussão que ele teve com o colega Gilmar Mendes nesta quinta-feira (26).
“Barroso disse a Gilmar o que precisava ser dito. A acusação, feita por Gilmar, de que Barroso soltou José Dirceu é absolutamente falsa”, afirmou Dallagnol nas redes sociais.
“Barroso aplicou um decreto de indulto da presidente que era inafastável (ele não poderia fazer diferente) e isso em nada interferiu na prisão preventiva decretada em Curitiba”, afirmou. “Quem soltou Dirceu foram na verdade [os ministros] Gilmar, [Dias] Toffoli e [Ricardo] Lewandowski, em decisão que revogou a preventiva e que, como apontei na época, fugia completamente do padrão de decisões anteriores desses mesmos ministros.”
A decisão de soltar o ex-ministro, preso preventivamente desde agosto de 2015, foi tomada em 2 de maio pela Segunda Turma do tribunal por 3 votos a 2. Os três ministros citados votaram pela libertação, já Edson Fachin e Celso de Mello, contra a medida.
Antes da soltura, o ex-ministro José Dirceu, que havia sido condenado no caso do mensalão, teve a pena extinta por Barroso com base em indulto natalino concedido pela ex-presidente Dilma Rousseff.
Na discussão, Gilmar disse que Barroso havia soltado Dirceu. O colega negou e respondeu: “Não transfira para mim esta parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco”.
Deltan repetiu a crítica. “Está correto Barroso em frisar que a lei deve valer para todos e que não comunga com a leniência de Gilmar com réus do colarinho branco.”
Carlos Fernando também fez publicações sobre o caso. Segundo ele, “Barroso não passou da linha”.
“Há momentos em que temos a obrigação da indignação. A passividade daqueles que desejam um novo Brasil tem levado à audácia dos defensores de interesses mesquinhos”, disse.
Habeas corpus
Logo após a segunda turma conceder habeas corpus a Dirceu, Deltan Dallagnol chamou a decisão de “incoerente” nas redes sociais.
Ele disse que “chama a atenção” que os mesmos ministros que decidiram pela saída de Dirceu da prisão – Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – “votaram para manter presas pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses”.
O procurador citou três casos: o de um ex-prefeito do Piauí acusado de corrupção “em menor vulto e por menos tempo” que Dirceu, o de um acusado por tráfico preso com “162 gramas de cocaína e 10 gramas de maconha” e o de um réu primário, “encontrado com menos de 150 gramas de cocaína e maconha”.
Em cada um dos casos, ele citou decisão de um dos ministros. Em seguida, fez uma “conclusão”: “Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também”, disse Dallagnol.
