Por Redação O Sul | 28 de outubro de 2017
O primeiro leilão do pré-sal realizado no governo Michel Temer garantiu ao governo uma arrecadação de 6,15 bilhões de reais. O valor ficou abaixo dos 7,75 bilhões de reais que poderiam ser arrecadados se duas das oito áreas oferecidas não tivessem ficado sem oferta. Mesmo assim, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, classificou o resultado como um sucesso “estrondoso”.
A comemoração de Coelho se deu por conta do ágio médio conseguido na disputa, de mais de 200%. No regime de partilha, usado no leilão de sexta-feira o pagamento pelo direito de explorar as áreas é fixo. Ganha a disputa quem se compromete a repassar ao governo uma fatia maior do petróleo produzido, em relação a um porcentual mínimo estabelecido. Ou seja, apesar de nem todas as áreas terem sido leiloadas, a União acabou garantindo uma receita futura maior que a prevista.
“O excedente de petróleo reservado para a União, bem acima do mínimo, vai ter um impacto brutal na arrecadação futura”, disse o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Décio Oddone. A expectativa é que as seis áreas vendidas nesta sexta-feira gerem investimento de mais de 100 bilhões de reais e royalties de cerca de 45 bilhões de reais ao longo do desenvolvimento dos campos, em torno de 30 anos.
Para o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a arrecadação abaixo do esperado foi um “processo normal”. “Existem leilões que dão resultado um pouquinho melhor, outros que dão resultado pior. O leilão anterior deu resultado bem melhor do que o esperado, aqueles leilões de hidrelétricas e de petróleo foram melhores em mais de 3 bilhões de reais. Este foi mais de 1 bilhão de reais abaixo do esperado”, disse. “Se nós somarmos o que já foi feito, o saldo é positivo, apesar desse resultado um pouco abaixo do esperado.”
Sem a exigência de a Petrobras ter uma participação mínima de 30% em todos os blocos (essa foi a regra que valeu no primeiro leilão do pré-sal, em 2013), a disputa desta sexta-feira – oficialmente chamada de 2.ª e 3.ª Rodadas de Licitações – atraiu 14 petroleiras estrangeiras, o que tornou a concorrência muito mais acirrada.
Consórcios liderados pela Petrobras levaram três das oito áreas. A estatal ficou, por exemplo, com a área do Entorno de Sapinhoá, com o compromisso de que vai entregar 80% do óleo excedente (o que sobra após se retirar os custos de produção e o pagamento de royalties) ao Tesouro, frente ao mínimo de 10,34% definidos em edital.
Esse dinheiro, no entanto, não vai entrar no caixa antes de 2022, quando deve ser iniciada a produção. Como essa área é uma continuação de outra já concedida à estatal, a empresa possui infraestrutura instalada e, por isso, o custo de produção é menor. “Isso permitiu que a Petrobrás fosse mais ousada”, avaliou o professor do Instituto de Economia da UFRJ e ex-diretor da ANP, Helder Queiroz.
Apesar do destaque da Petrobrás nas duas rodadas, a disputa também foi marcada pela presença das grandes multinacionais. A Exxon, que retornou ao mercado brasileiro no mês passado, no último leilão de pós-sal, voltou às compras e levou a área Norte de Carcará, na Bacia de Santos, ao lado da norueguesa Statoil, operadora do bloco, e da portuguesa Petrogal. A área mais nobre, Peroba, localizada na Bacia de Santos, saiu para a Petrobrás ao lado da inglesa BP Energy e da chinesa CNODC.
“Empresas que não estavam no Brasil voltaram e fizeram apostas. Isso mostra a confiança que têm em nós”, disse Fernando Coelho. A análise do especialista da PUC, Alfredo Renault, é que as empresas participaram porque mudanças regulatórias tornaram o País mais atrativo. “Temos perspectivas de reservas que também ajudam muito. E ficou claro que a Petrobrás não precisa de proteção para ter papel de destaque.”
