Por Redação O Sul | 18 de novembro de 2017
O MPF (Ministério Público Federal) em São Bernardo do Campo ofereceu nova denúncia contra o presidente do PT de São Paulo, Luiz Marinho (PT), e outras 15 pessoas de sua gestão à frente da prefeitura de São Bernardo, por supostos desvios no Museu do Trabalhador, alvo da Operação Hefesta.
As informações foram divulgadas pelo MPF de São Paulo.
Desta vez, 16 pessoas, entre elas o ex-prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (2009-2016) são acusadas de formar um conluio para fraudar a concorrência 10021/2011, promovida pelo município, entre 2011 e 2012, para definir a empresa que construiria o MTT.
Para ocultar a fraude, os acusados usaram a empresa de fachada Construções Incorporações CEI Ltda., inseriram cláusulas de restrição à competitividade no edital e apresentaram “proposta-cobertura”, em nome das empresas Construtora Cronacon Ltda. e Simétrica Engenharia Ltda., segundo a Procuradoria.
A licitação, montada em apenas um dia, foi vencida pela empresa Construções e Incorporações CEI, registrada em nome de “laranjas”, de acordo com o MPF.
Os procuradores sustentam que a empresa não possuía condições econômicas, nem técnicas, para executar a obra, e que, com o conhecimento de autoridades municipais, tinha um contrato de gaveta com as construtoras Cronacon e Flasa, no qual estava determinado que estas seriam as verdadeiras administradoras do canteiro de obras e dos recursos federais e municipais destinados ao museu.
No período em que Luiz Marinho governou São Bernardo do Campo, as empresas Cronacon e Flasa venceram 19 licitações e firmaram contratos milionários para execução de obras públicas.
Esta é a segunda denúncia oferecida pelo MPF no caso. Em julho, o MPF denunciou Marinho e outras 21 pessoas pelos crimes de peculato e deixar de exigir licitação quando necessário.
Desta vez, os denunciados são acusados pelos crimes de fraude à licitação, agravado pelo fato de todos estarem exercício de função pública (sujeito a pena de dois anos e oito meses a cinco anos e quatro meses de prisão, mais multa) e falsificação de documentos (artigo 299 do código penal, com pena de um a cinco anos para documentos públicos e de um a três anos para documentos privados).
O MPF pede, ainda, a condenação dos acusados à devolução dos valores recebidos dos cofres públicos como resultado da fraude à licitação – R$ 15.971.781,01, e ao pagamento de danos morais à coletividade, no valor mínimo de R$ 5 milhões.
Núcleos
A denúncia do MPF, de autoria das procuradoras da República Fabiana Rodrigues de Sousa Bortz e Raquel Cristina Rezende Silvestre, divide os acusados em dois núcleos: o político e o das construtoras.
No primeiro núcleo, composto por sete pessoas, são apontados pela Procuradoria, além do ex-prefeito de SBC, Alfredo Luiz Buso, ex-secretário de Planejamento e de Obras do município; José Cloves da Silva, ex-Secretário de Obras; Mauro dos Santos Custódio, ex-presidente da comissão de julgamento de licitações; Osvaldo de Oliveira Neto, ex-secretário de Cultura; Plínio Alves de Lima, ex-chefe da divisão de Licitações e Contratos e Sérgio Suster, ex-secretário adjunto de obras.
No segundo núcleo estão nove pessoas. entre elas os líderes do grupo econômico vencedor da licitação: Antônio Célio Gomes de Andrade, o verdadeiro dono da CEI, os donos da Cronacon, Eduardo dos Santos e Gilberto Vieira Esguedelhado, os donos da Flasa, Flávio Aragão dos Santos e Carlos Alberto Aragão dos Santos, e o dono da Simétrica Engenharia, Sérgio Tiaki Watanabe, é acusado de apresentar uma falsa proposta na licitação, mais alta que a da CEI, previamente ajustado com o grupo econômico que venceu a concorrência.
Também compõem este núcleo Carlos Alves Pinheiro, Élvio José Marussi e Erisson Saroa Silva, supostos laranjas remunerados da CEI.
A denúncia do MPF foi recebida pelo juiz federal substituto Márcio Martins de Oliveira, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, que deu dez dias para os acusados responderem a acusação por escrito.
O MPF ainda apura os crimes de corrupção passiva e ativa que teriam sido praticados pelos investigados e supostos desvios de recursos públicos ao longo da execução da obra.
