Por Redação O Sul | 21 de novembro de 2017
A PF (Polícia Federal), em conjunto com o Ministério da Transparência e CGU (Controladoria-Geral da União), deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a Operação Laranja Mecânica para desarticular uma quadrilha especializada em fraudar licitações de serviços de transporte escolar no Rio Grande do Sul. Seis criminosos foram presos – um vereador, empresários e diretores.
Cerca de 150 policiais federais e seis auditores da CGU cumpriram 36 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e quatro ordens judiciais de afastamento da função pública nas cidades de Santana do Livramento, Dom Pedrito, Rosário do Sul, São Gabriel, Alegrete e Uruguaiana.
As investigações iniciaram em setembro de 2016 para apurar denúncia de conluio entre empresários, com o objetivo de frustrar o caráter competitivo da licitação nos municípios de Santana do Livramento e Dom Pedrito. O esquema se beneficiava de recursos públicos municipais, estaduais e também federais, estes últimos decorrentes do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).
Acordos previamente estabelecidos definiam quais as empresas ficariam responsáveis por determinadas “linhas”, de maneira que todas obtivessem contratos nesses municípios. As investigações também constataram que empresas foram constituídas apenas formalmente, atuando como “fantasmas”.
Somente em 2016, o valor pago pela prefeitura de Santana do Livramento à empresa prestadora de transporte escolar ultrapassou o montante de R$ 5 milhões. No município, um vereador teria solicitado e recebido vantagem indevida de um empresário para interceder junto ao Executivo em procedimentos de fiscalização que a prestadora de serviço de transporte escolar vinha sofrendo.
Além da fraude no processo licitatório, a operação identificou casos em que os serviços previstos foram executados fora dos padrões mínimos exigidos pela lei ou pelo edital, com veículos em condições precárias. Também foi apurado que, frequentemente, os serviços não eram prestados, embora atestados por diretores de algumas escolas em troca de caronas, viagens, festas e até mesmo pagamento em dinheiro.
Os crimes apurados na Operação Laranja Mecânica, de acordo com a PF, são fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa, organização criminosa e ameaça.
