Por Redação O Sul | 29 de novembro de 2017
Segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), número de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil é preocupante. A Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) de 2016, divulgada nesta quarta, dia 29 de novembro, mostra que, dos 40,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos existentes no País, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho.
O nível de ocupação para esta população foi de 4,6%, concentrado especialmente na faixa etária de 14 a 17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos, 0,2% encontrava-se ocupada em 2016, ou aproximadamente 30 mil crianças; já entre as de 10 a 13 anos, o percentual era de 1,3% ou aproximadamente 160 mil jovens. De 14 a 15 anos, 6,4% dos adolescentes estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de 1,2 milhão).
Ainda conforme a pesquisa do IBGE, as crianças pretas ou pardas eram maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de 5 a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%.
Dentre as crianças de 5 a 13 anos de idade que estavam trabalhando em 2016, apenas 26% recebiam remuneração, enquanto as demais não eram pagas. Já no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% recebiam remuneração, enquanto os demais não.
A agricultura se mostrou a principal atividade das crianças trabalhadoras de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas. Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio, com 27,2% de ocupação. Além disso, enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam na condição de empregados, 73% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas eram trabalhadores familiares auxiliares.
A Pnad Contínua mostra que o rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos pelos jovens de 5 a 17 anos de idade, em 2016, foi estimado em R$ 514.
A região com maior proporção de trabalho infantil entre as crianças de 5 a 13 anos de idade foi a norte, com nível de ocupação deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47 mil), seguida pelo nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o trabalho entre os adolescentes de 14 a 17 anos foi proporcionalmente maior na região sul, com 16,6% no nível de ocupação.
Do total de crianças e adolescentes que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram homens.
Desigualdade
A redução das desigualdades entre as regiões brasileiras no acesso e na qualidade da educação é um dos principais desafios do País para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, propostos pela ONU (Organização das Nações Unidas), e que devem ser realizados até 2030. A análise é de um estudo da Fundação Abrinq.
“As desigualdades regionais aparecem muito fortemente em todos os indicadores. É preciso uma política de redução de desigualdades urgente, e isso tem que ter tanto ações com foco regional, quanto ações para priorizar as classes sociais de mais baixa renda”, diz Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.
O estudo compõe uma série de quatro relatórios que analisam os principais indicadores nacionais associados a crianças e adolescentes para o monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Ao analisar o acesso à educação, a Abrinq mostra que o principal desafio está na formação das crianças. Enquanto a média brasileira de crianças de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola é de 91,6%, em Estados como o Acre, Amapá e Amazonas o índice fica entre 71% e 75%.
Os cinco Estados com mais baixa oferta de pré-escola estão na região Norte. Segundo o Plano Nacional de Educação, todas as crianças nessa faixa etária deveriam estar matriculadas até 2016.
