Por Redação O Sul | 11 de dezembro de 2017
A foto de um candidato aparece na sua caixa de e-mail ou pula na tela do seu celular. Ao lado do rosto sorridente, um pedido: dê dinheiro para a minha campanha. A situação será mais comum em 2018 do que em qualquer outra eleição, segundo a expectativa de candidaturas que começam a se organizar e de consultorias em busca de clientes para o pleito. É uma conta simples: sem as contribuições de empresas (proibidas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015), políticos vão precisar ampliar canais de arrecadação.
Já terão o reforço do fundo eleitoral de aproximadamente R$ 2 bilhões criado neste ano pelo Congresso, mas esperam também a verba das campanhas virtuais. Reunidos em um seminário em São Paulo para debater o modelo de “financiamento cidadão”, representantes de partidos e assessorias que prestam serviços para campanhas demonstravam interesse em explorar esse caminho, embora reconheçam que brasileiros não têm o hábito de doar para políticos.
“As pessoas ajudam Graac [que reúne contribuições para a luta contra o câncer infantil], Hospital do Câncer. Disponibilidade para doar elas têm”, ponderava o marqueteiro Justino Pereira, que organizou o evento há alguns dias em um hotel no centro da capital paulista. “Elas doam para causas”.
A construção de uma narrativa que transforme campanhas em causas nas quais as pessoas queiram se engajar – e investir – foi apontada por convidados internacionais do encontro como estratégia que impulsiona a arrecadação. Representantes de empresas que operaram os sistemas nas campanhas de Donald Trump e Bernie Sanders (nos EUA) e de Pedro Sanchéz (na Espanha) compartilharam dicas com os brasileiros.
Entre elas: é mais fácil conseguir dinheiro para objetivos específicos (pagar gastos do comitê, custear um encontro com militantes); é preciso usar comunicação direta e simples; se o processo de cadastro e doação for complicado, a pessoa desiste no meio.
Novidade
A antecipação do debate sobre as doações é explicada pela necessidade de buscar novas fontes, mas também pelo calendário. A reforma eleitoral aprovada no Congresso permite que a partir de maio, antes até do registro de candidatura, já possam ser usadas plataformas de “crowdfunding” para conseguir recursos.
O prazo para apresentar a inscrição na Justiça Eleitoral termina três meses depois, em agosto. Se a candidatura for indeferida, os recursos obtidos pela plataforma terão que ser devolvidos a cada doador. Com o requerimento da candidatura, o político também poderá começar a coletar dinheiro em sua própria página, sem intermediários. A modalidade já era permitida, mas a expectativa é que agora ganhe mais atenção e peso no caixa de campanha.
Pelas definições do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sites como Catarse, Vakinha e Kickante estariam aptos a ser contratados para hospedar as arrecadações. As páginas estão à espera de regulamentação do tribunal que deve sair neste mês. A lei vai impor a elas uma série de obrigações, como cadastro prévio, identificação detalhada de doadores, emissão de recibo e prestação de contas em tempo real. Preocupado com o risco de que as facilidades do sistema favoreçam lavagem de dinheiro – por exemplo, com o uso de CPFs para disfarçar doações irregulares –, o TSE deverá apertar a fiscalização.
Levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo mostrou que, na campanha de 2016, a primeira sem financiamento empresarial, doações de pessoas físicas corresponderam a 43% dos recursos obtidos pelos candidatos. Na eleição de 2012, o percentual era de 25%.
Com mais de R$ 293 mil, a candidatura de Marcelo Freixo (PSOL-RJ) para deputado em 2014 virou referência no assunto. “Doações de pessoas físicas representaram 30% da arrecadação dele naquele ano”, diz Antônio Andrade, da Um a Mais, empresa que operou o sistema. “Quando se atinge esse patamar, nosso trabalho deixa de ser visto como ‘perfumaria’ e passa a ser considerado central.”
