Por Redação O Sul | 23 de dezembro de 2017
A esposa do ex-governador do Amazonas José Melo (2014-2017), Edilene Oliveira, prestou depoimento na sede da PF (Polícia Federal) em Manaus. Após o interrogatório, a ex-primeira-dama – que também exerceu o cargo de secretária do Fundo de Promoção Social durante a gestão de seu esposo – foi liberada.
Cassado por compra de votos na eleição de 2014, Melo foi preso na quinta-feira durante a terceira fase da Operação Maus Caminhos, que apura desvios de verba e fraudes na Saúde. Além da prisão preventiva de José Melo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sete imóveis residenciais e comerciais localizados na Região Metropolitana de Manaus, na quinta-feira.
Durante a operação, a PF esteve em um salão de beleza de Edilene, na capital amazonense. “Nas duas empresas em que a esposa do ex-governador é proprietária ou sócia, houve movimentações financeiras atípicas. Elas também foram alvo de busca e apreensão”, informou a corporação.
A participação de Melo no desvio de verbas da saúde foi identificada por meio de conversas telefônicas interceptadas entre o irmão do ex-governador, Evandro Melo, e Mouhamad Moustafa, apontado como chefe do esquema.
Prisão
José Melo foi preso em um sítio em Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana de Manaus. Na propriedade, a PF apreendeu mais de R$ 90 mil em espécie. Outra quantia, não revelada, estava em uma residência que também foi alvo de mandado de busca e apreensão. O caseiro do sítio de José Melo também foi preso por porte ilegal de arma de fogo, segundo o delegado da PF Alexandre Teixeira.
A prisão temporária foi determinada pela Justiça Federal no Amazonas, após parecer favorável do MPF, em razão dos fortes indícios de que José Melo recebeu recursos em espécie de Mouhamad Moustafa, médico e empresário preso em 2016 pela Operação Maus Caminhos.
Melo seguiu para o Centro de Detenção Provisória Masculino II, localizado na rodovia BR-174. A Secretaria de Administração Penitenciária do Estado informou à Rede Amazônica que o ex-governador foi para o mesmo presídio onde estão os ex-secretários presos na segunda etapa da “Maus Caminhos”. Dentre eles, está o irmão do governador cassado, Evandro Melo.
Enriquecimento ilícito
“Nota técnica da CGU [Controladoria-Geral da União] aponta indícios de enriquecimento de José Melo, especialmente em virtude da aquisição de um imóvel de alto valor, avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de reformas vultuosas em sítio também de sua propriedade”, informou comunicado do MPF.
Conforme o Ministério Público, o salário mensal de governador do Estado era estimado à época no valor de R$ 30 mil: “Análise foi feita em cima da evolução patrimonial do ex-governador. Ele tinha um patrimônio em 2004 e hoje ele tem outro patrimônio. Foi feita essa avaliação. E hoje há incompatibilidade entre o que ele recebia como servidor público. Há evidências que resultou na situação de hoje.” A PF informou que ainda faz um levantamento para apurar o montante que Melo teria recebido em propina e o total de seu patrimônio.
Força-tarefa
Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o governo do estado para a gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, e do Centro de Reabilitação em Dependência Química do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva.
A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo INC (Instituto Novos Caminhos), instituição qualificada como organização social. As investigações que deram origem à operação demonstraram que dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) ao FES (Fundo Estadual de Saúde), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC.
A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
