Por Redação O Sul | 15 de janeiro de 2018
A Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) R$ 310 milhões em restituições do lote multiexercício do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), referentes aos exercícios de 2008 a 2017. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina, mas posteriormente acertaram as suas contas com o Fisco.
Estão incluídos nesse lote de restituição do IRPF 165.898 contribuintes. A maior parte (R$ 209,5 milhões) refere-se a restituições do IRPF 2017, ano base 2016, que serão depositadas para 115.102 contribuintes. Do total, R$ 86,21 milhões serão pagos a 24.474 contribuintes idosos e a 2.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal. O Fisco lembra que há ainda o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consultas às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.
Malha fina
No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 747 mil declarações estavam retidas na malha fina do IRPF de 2017 devido a inconsistências nas informações prestadas. Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.
Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IRPF é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora. Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.
Nova página
A Secretaria da Receita Federal informou na semana passada que lançou uma nova página de atendimento aos cidadãos, um espaço que centraliza os serviços disponibilizados pelo órgão na internet.
No novo ambiente de serviços, segundo o órgão, estão disponibilizados orientações e serviços relacionados às pessoas físicas e jurídicas, vídeos informativos, avisos importantes, acesso ao ambiente virtual (e-CAC), além de diversas outras funcionalidades que visam a facilitar a interação do cidadão com a Receita Federal.
“Ao criar esse novo ambiente de serviços, a Receita Federal, sempre compromissada com a prestação de um atendimento de excelência ao público, proporciona maior agilidade e conforto ao usuário que busca serviços e informações, buscando, assim, a melhoria no ambiente de negócios do país”, informou o Fisco.
