Por Redação O Sul | 24 de janeiro de 2018
A confirmação, na segunda instância, da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 72 anos, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), não encerra a sua carreira política, mas é um revés de de proporções gigantescas. A unanimidade dos três votos, todos muito técnicos, dos desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na aceitação do veredicto do juiz federal Sergio Moro, da Operação Lava-Jato, ainda permite ao menos um recurso.
Mas, por certamente retirá-lo das eleições de outubro (por meio da Lei da Ficha Limpa) e mantê-lo inelegível por oito anos (Lula só deve recuperar os direitos políticos aos 81 anos de idade), a sentença dos desembargadores representa a maior derrota da vida do ex-presidente, rivalizando com o fracasso nas disputas pela Presidência da República com Fernando Collor (1989), e Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998).
A condenação de Porto Alegre é mais aguda por não ser política, mas se tratar de punição criminal por corrupção e lavagem de dinheiro, algo nunca antes ocorrido com um ex-presidente da República. Em Porto Alegre, a defesa feita pelo advogado Cristiano Zanin manteve o tom de politização, sob o pressuposto de que o processo é repleto de erros e falta de provas, com a intenção deliberada de condenar e retirar das urnas o líder popular.
Lula teve a condenação confirmada, por votos dos três desembargadores do TRF-4, cheios de argumentos objetivos e provas que desmontam posições da defesa – a partir das mais de 400 páginas do detalhado voto do relator João Pedro Gebran Neto, o primeiro a sancionar o veredicto de Sergio Moro.
Houve até um acréscimo na sentença de Lula, por Gebran, que ampliou a condenação a nove anos e seis meses de cadeira para 12 anos e um mês, sob o argumento de que o cargo de Lula é um agravante. Proposta aceita pelos dois outros juízes.
“As provas podem ser consultadas, mas a militância não se interessa por elas, prefere manter a fé no líder carismático”, afirmou o jornal O Globo em editorial nessa quarta-feira, após o resultado do TRF-4. “Existe um documento rasurado que atesta a tentativa de encobrir o ‘upgrade’ do imóvel, que passou de um apartamento simples para um triplex. Também há registros de imagens de Lula em visita ao novo imóvel, na companhia do presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, ainda preso, que se incumbiu de concluir o prédio depois que a Bancoop quebrou e não finalizou a obra. Por que tanta benemerência a Lula?”.
A novela continua…
Outros desafios jurídicos aguardam Lula. Um deles se refere ao sítio de Atibaia, também próximo à cidade de São Paulo, mas no interior, onde costumava passar fins-de-semana e que terminou preparado por empreiteiras – Odebrecht e OAS – para abrigar o ex-presidente nos momentos de lazer.
Esse é um outro processo, mas há uma conexão dele com o do apartamento triplex, que condenou o ex-presidente na segunda instância: as cozinhas dos dois imóveis foram compradas pela OAS no mesmo fornecedor. “Não faltam mesmo provas”, frisou O Globo.
Votos dos três desembargadores de Porto Alegre explicam em detalhes. Além de Gebran, Leandro Paulsen, revisor do relatório de João Pedro Gebran, e Victor Laus. Do julgamento no TRF-4, fica a frase do procurador Maurício Gotardo Gerum, representante, no julgamento, do Ministério Público Federal: “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”.
