Por Redação O Sul | 2 de fevereiro de 2018
Um dos homens que aparecem ao lado da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no vídeo em que a deputada fala sobre ações que enfrentou na Justiça Trabalhista também teve o nome incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Na gravação, feita em um barco com mar esmeralda ao fundo, Cristiane critica os motivos que levaram à suspensão da posse dela como ministra do Trabalho – a deputada ainda contesta no Supremo Tribunal Federal. Um dos quatro homens é o empresário Flávio Eliziário Gomes Ferreira, de 56 anos, sócio da FGF Empreendimentos e Incorporação Ltda, junto com familiares.
No vídeo em que aparece ao lado de Cristiane Brasil e que circulou em redes sociais, Eliziário fala: “Eu posso dar uma declaração como empresário aqui. Ação trabalhista toda hora a gente tem. A gente indeniza, paga…”
A FGF responde a um inquérito civil no MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro). De acordo com a assessoria de imprensa do MPT-RJ, uma funcionária fez denúncias em 2012 sobre falta de uso de equipamento de proteção, instalações sanitárias fora da lei, irregularidades nas estruturas, falta exames médicos para os empregados, falta de estruturas com laje para evitar acidentes, fornecimento de vestimenta de trabalho gratuita, entre outros.
Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi aberto em julho de 2014 para que as não conformidades fossem solucionadas. Em maio de 2015, a fiscalização do Ministério do Trabalho não localizou mais a empresa, que tinha como endereço Camboinhas, em Niterói, Região Metropolitana. O MPT propôs, então, o arquivamento do processo, informando que o descumprimento do TAC resultaria no desarquivamento da investigação.
Em outro processo, que corria até 18 de janeiro de 2018, um vigilante diz que trabalhou na FGF Empreendimentos entre 23 de setembro de 2013 e 2 de junho de 2014. Na Justiça do Trabalho, ele reclamou de vários itens: diferença salarial em relação ao piso da categoria. reconhecimento do vínculo empregatício, horas extras, jornada excessiva, adicional noturno, aviso prévio, férias, 13º salários, INSS, seguro desemprego e vales transporte e refeição, FGT e danos morais.
Em audiência em 14 de maio de 2015, as partes chegaram ao acordo: a empresa pagaria R$ 6 mil em seis parcelas iguais, de R$ 1 mil. Inicialmente, só as duas primeiras foram pagas. Os R$ 4 mil devidos viraram R$ 6 mil novamente devido à multa de 50%. Com atraso, outros R$ 4 mil foram pagos e a dívida ficou em R$ 2 mil.
Após frustradas tentativas de bloqueios bancários (falta de saldo) e arresto de bens (nada foi achado no nome dele ou dos sócios), a Justiça determinou a inclusão do devedor no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas. Também foi desconsiderado a “personalidade jurídica” de empresa, passando a Justiça a cobrar dos sócios, no início de 2016.
Após negociação entre os advogados, ficou estabelicida que a quitação seria feita com R$ 2.397,94. Após várias tentativas de bloqueio, no meio de 2017, segundo consta no processo, a dívida foi quitada em dinheiro e correções: R$ 2.824,20.
Em contato com Flávio, por telefone, ele disse que não gostaria de dar entrevistas: “Eu não quero falar sobre isso. Isso já está me desgastando muito. Eu não quero falar, esse assunto pra mim já acabou. Eu não estou sendo acusado de nada. Não tenho nenhum interesse em nada disso. Eu não tenho crime nenhum, não sou acusado de crime nenhum (…) Ação trabalhista não é crime.”
Sobre a gravação do vídeo ao lado de Cristiane, ele completou: “Não sabia da divulgação do vídeo. Eu não gravei nada, não fui eu que gravei. Vamos encerrar esse assunto. Obrigado.”
A deputada Cristiane Brasil contestou na quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal a suspensão da posse dela como ministra do Trabalho, determinada no último dia 22 pela presidente da Corte, Cármen Lúcia. Cristiane Brasil foi escolhida pelo presidente Michel Temer no início deste ano para assumir a pasta, mas tem enfrentado uma batalha judicial porque decisões de magistrados têm impedido que ela tome posse.
