Quinta-feira, 02 de janeiro de 2025

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Brasil Ex-ministro do Supremo e ex-procurador-geral da República, um dos advogados de Lula faz um “mea-culpa” sobre a sua iniciativa de fortalecer o Ministério Público

Compartilhe esta notícia:

Sepúlveda Pertence, 81 anos, diz que "ajudou a criar um monstro". (Foto: Agência Senado)

O advogado mineiro José Paulo Sepúlveda Pertence, 81 anos, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da condenação em segunda instância no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), foi uma das primeiras autoridades a criticarem a configuração do MP (Ministério Público) após a promulgação da Constituição Federal de 1988. “Ajudei a criar um monstro”, disse ele em relação ao órgão, em 1989, quando era procurador-geral da República durante o governo de José Sarney.

Sepúlveda também integrou, por indicação de Sarney, a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, mais conhecida como Comissão dos Notáveis (ou Comissão Afonso Arinos). O colegiado elaborou um projeto de Carta Magna não aceito formalmente pelos constituintes, mas que teve grande influência durante os trabalhos dos parlamentares.

O magistrado foi o principal responsável, na comissão, pela proposta de fortalecimento institucional do Ministério Público – mais tarde radicalizada pela Constituinte. Trabalhou, também, pela aprovação da Lei de Ação Civil Pública, (1985), pioneira no fortalecimento do MP. O projeto de Constituição da Comissão dos Notáveis, disponível na internet, criava, no artigo 56, a figura do “Defensor do Povo”. Pertence foi contra, mas perdeu.

Promulgada a Constituição, em 1988, houve pressão para que o procurador-geral deixasse o cargo, já que não era promotor de carreira, condição então obrigatória. Em março do ano seguinte, Sarney o indicou para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). O advogado e ex-procurador chegou à Corte em maio, quase 20 anos depois de ser aposentado compulsoriamente pelo regime militar (1964-1985).

Pertence atuou no escritório de Vítor Nunes Leal, cassado do Supremo. Nos piores momentos de sua trajetória, alguns deles muito difíceis, recebeu o apoio do já influente advogado Sérgio Bermudes. Naquele mesmo ano de 1969, começou uma longa e combativa atuação na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), onde chegou a vice-presidente do Conselho Federal. Com a anistia política, em 1979, foi reintegrado do MPF (Ministério Público Federal) como procurador e professor na Universidade de Brasília.

Foi ministro do Supremo por 18 anos e presidente do órgão entre maio de 1995 a maio de 1997. Durante a sua gestão, a Casa começou a se informatizar e a sair do casulo. Que o digam seus inúmeros embates institucionais com o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) ou momentos-chave como o de fevereiro de 1996, em que alegou problemas de agenda para não receber o presidente do Peru, Alberto Fujimori, que em 1992 havia fechado o Congresso de seu país.

Aposentadoria

Pertence aposentou-se do Supremo alguns meses antes da data-limite. Poderia ter ficado até novembro de 2007, quando completaria 70 anos (a “expulsória” daqueles tempos), mas saiu em agosto daquele ano. Em meio às especulações sobre os motivos da antecipação, ele contou ter tomado a decisão a pedido de Bermudes, um dos mais fortes articuladores, se não o maior, da indicação do ministro Menezes Direito, então no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a quem prometera mover mundos e fundos, dentro de seu alcance, para levá-lo ao Supremo.

Bermudes sentiu que havia chance com a vaga de Pertence. O problema é que se fosse esperar o ministro sair na data devida, Menezes teria atingido a idade proibitiva para a indicação (65 anos). Por livre e espontânea vontade, o conservador Menezes Direito jamais seria o candidato de Pertence para substituí-lo.

Em 2006, Lula lhe perguntara, brincando: “E aí, Zé Paulo, quem vai para a tua vaga?”. O ministro citou o nome do constitucionalista Luís Roberto Barroso e o da quase-prima Cármen Lúcia, que acabou indo antes. Se tivesse que citar dez nomes, o de Menezes não viria. Mas Bermudes pediu por ele e teve o aval do então ministro Nelson Jobim, a concordância do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu já vinha dizendo que não esperaria a compulsória”, conta. “Estava cansado com a linha de produção do STF. Em 2007, Bastos ligou para dizer que a Polícia Federal tinha uma interceptação telefônica que poderia comprometer Sepúlveda com a suspeita de que recebera R$ 600 mil de propina de um advogado. “Um absurdo completo”, relembra. Juntando tudo, deixou o STF, “em homenagem ao Menezes e a todos que patrocinaram a sua candidatura. Ele não era o meu perfil, mas tinha excelentes relações pessoais.”

Ainda naquela ano, já no segundo mandato de Lula, passou a integrar a Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Renunciou ao cargo em setembro de 2012, na primeira gestão de Dilma Rousseff, depois que ela não renovou o mandato de dois dos conselheiros.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Brasil

O MEC estima que cerca de 85% dos professores que dão aulas de inglês para alunos de escolas públicas não dominam o idioma
18 reféns são libertados após rebelião em presídio no Rio de Janeiro
https://www.osul.com.br/ex-ministro-do-supremo-e-ex-procurador-geral-da-republica-um-dos-advogados-de-lula-faz-uma-mea-culpa-sobre-sua-iniciativa-de-fortalecer-o-ministerio-publico/ Ex-ministro do Supremo e ex-procurador-geral da República, um dos advogados de Lula faz um “mea-culpa” sobre a sua iniciativa de fortalecer o Ministério Público 2018-02-18
Deixe seu comentário
Pode te interessar