Por Redação O Sul | 21 de fevereiro de 2018
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (21), em entrevista à Rádio Bandeirantes que o governo não desistiu da reforma da Previdência. Questionado sobre se a votação sobre as mudanças nas regras da aposentadoria está “sepultada”, Meirelles respondeu que “sepultada, não. Está suspensa até que seja encerrada a intervenção, que é assunto prioritário e fundamental, não poderia ser adiado”.
Segundo o ministro, o assunto permanece na pauta do governo. “Acredito que resolvida essa questão da intervenção, [a reforma] passa imediatamente a ser prioritária”, emendou. O governo do presidente Michel Temer anunciou na segunda-feira (19) que desistiu de votar a Reforma da Previdência.
O motivo é que a lei brasileira proíbe a aprovação de emendas à Constituição enquanto a intervenção estiver em vigor, o que está previsto para durar até 31 de dezembro. Em contrapartida, foi apresentada uma lista de 15 projetos na área econômica que ganharão prioridade, na tentativa de equilibrar as contas públicas. Grande parte deles já tramita.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou que a nova pauta econômica apresentada é um “desrespeito” ao Congresso e um “abuso”. Sobre as críticas, Meirelles voltou a declarar que o Congresso é “soberano” para decidir o que vota ou não e disse que há “um mal-entendido”. “Acho que há um mal-entendido, [a lista] não é uma relação de ideias de novos projetos, é algo que analisa e prioriza os diversos projetos de lei que já estão em tramitação no Congresso”, afirmou. “Não é coisa de que nunca se ouviu falar, nada disso.”
Projeto de lei
Meirelles também descartou a possibilidade de apresentar a reforma da Previdência por projeto de lei. A alternativa chegou a ser cogitada por integrantes do governo, mas foi rechaçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “Acredito que se nós tivéssemos chegado a conclusão de que não haveria voto suficiente e tivéssemos abandonado a ideia de propor [a reforma da Previdência] neste governo, aí sim poderia justificar plano B ou C”, salientou Meirelles.
Intervenção no Rio
Meirelles afirmou que a intervenção federal no estado do Rio foi “absolutamente necessária” e tomada no momento certo. “A situação do Rio de Janeiro estava, sim, saindo de controle. Não é aceitável que crianças passem a ser cada vez mais atingidas por bala perdida”, afirmou. O ministro reforçou que as forças armadas até o momento não solicitaram recursos adicionais para a segurança no Estado.
Ele também destacou medidas do plano de recuperação fiscal do Rio, como um empréstimo de R$ 2,8 bi tomado pelo estado com um banco estrangeiro, com garantia do Tesouro Nacional. Segundo o ministro, um outro financiamento no valor de R$ 1 bilhão com garantias atreladas a receita de petróleo está em andamento e deve ser “resolvido” ainda nesta semana.
Aumento de impostos
Meirelles descartou aumento de impostos em 2018. “Este ano não haverá aumento de impostos. Agora, no futuro, se não houver reforma da Previdência, aí será necessário, sim”, disse. Ele também se posicionou contra a volta da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). “No momento não há necessidade. A CPMF é um imposto distribuído para todas as classes sociais e pune principalmente aqueles de renda menor.”
Candidatura à presidência
Questionado sobre se será ou não candidato à Presidência da República, Meirelles repetiu que está “100% focado no trabalho de conduzir a economia brasileira”. “Evidentemente, iniciando-se o mês de abril, como determina a lei eleitoral, vamos decidir se pensamos em outro projeto, como por exemplo uma candidatura”, afirmou. O ministro disse que tomará a decisão no momento certo e que, primeiro, precisa analisar os próximos indicadores econômicos e, depois, as questões políticas e de composições partidárias.
