Por Redação O Sul | 26 de fevereiro de 2018
O ministro João Batista Brito Pereira afirmou nessa segunda-feira, ao tomar posse como novo presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que priorizará a adequação da jurisprudência da Corte à nova lei trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017.
Integrante da Corte desde 2000, Brito Pereira foi eleito em dezembro do ano passado e assume a Justiça do Trabalho no lugar de Ives Gandra Filho. O ministro ficará à frente da Corte até 2020. Na cerimônia desta segunda, também tomaram posse os ministros Renato de Lacerda Paiva, como vice-presidente, e Lelio Bentes Corrêa, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
O presidente Michel Temer participou da solenidade, mas não discursou. Também acompanharam a posse o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e a presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Laurita Vaz.
Discurso
No primeiro discurso como presidente do TST, o ministro Brito Pereira pregou a unidade na Justiça do Trabalho, acrescentando que o tribunal enfrentará “questões complexas”. Segundo ele, a “prioridade” atual é a implantação da nova lei trabalhista na jurisprudência do TST.
No início deste mês, o TST decidiu que uma comissão vai apresentar, em até 60 dias, uma proposta de instrução normativa para determinar se as novas regras valem para contratos antigos – a proposta será submetida à análise do plenário do tribunal, formado por 27 ministros.
Quando a decisão foi tomada, o então presidente do TST, Ives Gandra Filho, estimou que o julgamento ocorrerá em até três meses. O objetivo é saber se as novas regras valem tanto para os novos contratos de trabalho ou se somente para aqueles assinados antes de a lei começar a valer.
Quem é o novo presidente e vice
João Batista Brito Pereira integra o TST desde maio de 2000, em vaga destinada a integrante do Ministério Público do Trabalho. Entre 2014 e 2016, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
O novo presidente da Corte nasceu em Sucupira do Norte (MA), em 4 de setembro de 1952. Ele é formado pelo Centro Universitário do Distrito Federal e tem pós-graduação em direito público pela mesma instituição, onde deu aulas de direito do trabalho e direito processual do trabalho.
Advogado especializado na área trabalhista, ingressou no Ministério Público do Trabalho em maio de 1988, onde exerceu o cargo de subprocurador-geral do Trabalho (1989 a 2000).
Renato de Lacerda Paiva, novo vice-presidente do TST, integra o tribunal desde 2002 em vaga destinada a magistrados de carreira. Paiva nasceu no Rio de Janeiro em 27 de setembro de 1947 e é formado em direito pela Universidade do Estado da Guanabara (atual Uerj).
