Por Redação O Sul | 27 de fevereiro de 2018
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento na segunda-feira (26) à PF (Polícia Federal) em inquérito que investiga o pagamento pela construtora Odebrecht de uma mesada no valor de R$ 5 mil para o seu irmão Frei Chico. O depoimento, ocorrido na sede da Superintendência da PF em São Paulo, teria durado duas horas. Lula negou envolvimento em qualquer irregularidade.
Os executivos da Odebrecht Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Alexandrino de Salles Ramos Alencar, que fizeram acordo de delação premiada, disse que a empreiteira pagou uma espécie de mesada ao irmão de Lula por um período de 13 anos. Os pagamentos, iniciados em 2003, chegaram a R$ 5 mil por mês e eram feitos pelo “prestígio” do irmão do então presidente. Segundo Alencar, Lula sempre soube dos pagamentos, apesar dos valores serem repassados por uma iniciativa da Odebrecht.
Habeas corpus
A quinta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Em seguida, a defesa do ex-presidente entrou no tribunal com pedido de habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, estava de plantão e negou o habeas corpus.
Lula recorreu e, com o fim do recesso, o caso foi encaminhado para o relator da Lava-Jato no STJ, ministro Felix Fischer. Agora, o habeas corpus será analisado pelo colegiado. Depois da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o PT lançou Lula para presidente na eleição deste ano. No entanto, pela Lei da Ficha Limpa, o petista fica inelegível e não pode concorrer. De acordo com a defesa, a democracia brasileira sofrerá “prejuízo irreversível” se Lula ficar fora da corrida eleitoral.
STF
A decisão do STJ em julgar o habeas corpus pode acelerar a análise do pedido do ex-presidente que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Relator da Lava-Jato na corte, o ministro Edson Fachin negou o pedido em caráter liminar para evitar a prisão e remeteu o mérito ao pleno, composto pelos 11 ministros.
A defesa de Lula havia pedido para que a ação fosse julgada pela segunda turma do STF, composta por Fachin e outros quatro colegas: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Os quatro entendem que o réu deve recorrer em liberdade.
Caberá à presidente Cármen Lúcia marcar a data do julgamento. Não há data prevista. De acordo com a assessoria de imprensa da presidente do STF, não há definição sobre exame do assunto.
Quando Lula foi condenado em segunda instância na Lava-Jato, Cármen Lúcia disse a interlocutores que pautaria outras ações relatadas que tratam sobre execução provisória da pena e, assim, unificar a jurisprudência do tribunal a respeito do tema. Depois, ela recuou e disse que o tribunal vai se “apequenar” se aproveitar a condenação do ex-presidente para rediscutir a prisão de condenados em segunda instância.
