Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
Por Redação O Sul | 9 de março de 2018
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (6) um projeto de lei que endurece a punição para motoristas e empresas que forem flagradas transportando contrabando. O texto diz que a empresa que vender produto fruto de contrabando e descaminho estará sujeita à perda do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica por um período de 1 a 5 anos.