Brasil Um quarto dos deputados federais trocou de partido no atual mandato

O prazo para mudança se encerra na primeira semana de abril. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Desde o início do atual mandato, em 2015, um quarto dos deputados federais já trocou de partido, aponta levantamento elaborado pelo G1 a partir de dados da Câmara dos Deputados. No total, 135 dos 513 parlamentares mudaram de sigla 189 vezes.

Somente no primeiro dia da janela partidária, na última quinta-feira, pelo menos 15 deputados trocaram de partido. A janela partidária é período previsto na legislação eleitoral em que políticos podem trocar de partido sem sofrer punições por infidelidade partidária.

A tendência, porém, é que a maior parte dos deputados aguarde até os últimos momentos para tomar uma decisão. O prazo para mudança se encerra na primeira semana de abril.

No meio do troca-troca, 34 deputados fizeram a migração mais de uma vez. O campeão é o deputado Adalberto Cavalcanti (PE), que fez quatro mudanças em menos de dois anos.

Cavalcanti foi do PTB para o PMB, mudou para o PTdoB, retornou ao PTB e depois foi novamente para o PTdoB, hoje chamado de Avante.

Regras

A legislação eleitoral estabelece que os parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações:

• Incorporação ou fusão do partido;

• Criação de novo partido;

• Desvio no programa partidário;

• Grave discriminação pessoal.

Mudanças de partido sem essas justificativas podem levar à perda do mandato.

Mas, desde 2015, está em vigor a possibilidade de janela partidária, que acontece nos 30 dias que antecedem o último dia de prazo para a filiação partidária (seis meses antes da eleição).

A última abertura da janela partidária foi em 2016, quando cerca de 90 deputados decidiram mudar de legenda.

Desse modo, apesar do risco da perda de mandato por infidelidade partidária, muitos deputados migram de partido fora do período da janela. Desde 2015, foram ao menos 40 trocas desse tipo.

Para evitar as punições, os parlamentares normalmente fazem acordos com seus partidos de origem. Uma prática comum é a elaboração de uma carta, na qual fique claro que a saída do deputado se enquadra em uma das exceções da lei, o que autoriza a troca.

 Quatro trocas:

• Adalberto Cavalcanti: PTB > PMB > PTdoB > PTB > PTdoB

Três trocas:

• Cícero Almeida: PRTB > PSD > PMDB > Pode

• Franklin: PTdoB > PMB > PTdoB > PP

• Macedo: PSL > PMB > PSL > PP

• Valtenir Pereira: Pros > PMB > PMDB > PSB

Duas trocas:

• Abel Mesquita Jr.: PDT > PMB > DEM

• Alessandro Molon: PT > Rede > PSB

• Alexandre Valle: PRP > PMB > PR

• Aliel Machado: PCdoB > Rede > PSB

• Assis do Couto: PT > PMB > PDT

• Aluisio Mendes: PSDC > PMB > PTN

• Brunny: PTC > PMB > PR

• Carlos Henrique Gaguim: PMDB > PMB > PTN

• Dâmina Pereira: PMN > PMB > PSL

• Danilo Forte: PMDB > PSB > DEM

• Domingos Neto: Pros > PMB > PSD

• Dr. Sinval Malheiros: PV > PMB > PTN

• Eliziane Gama: PPS > Rede > PPS

• Ezequiel Teixeira: SD > PMB > PTN

• Fábio Ramalho: PV > PMB PMDB

• George Hilton: PRB > Pros > PSB

• Hiran Gonçalves: PMN > PMB > PP

• Juscelino FIlho: PRP > PMB > DEM

• Luiz Carlos Ramos: PSDC > PMB > PTN

• Marcelo Álvaro Antônio: PRP > PMB > PR

• Major Olímpio: PDT > PMB > SD

• Odorico Monteiro: PT > Pros > PSB

• Pastor Luciano Braga: DEM > PMB > PRB

• Ricardo Teobaldo: PTB > PMB > PTN

• Sergio Zveiter: PSD > PMDB > Pode

• Toninho Wandscheer: PT > PMB > Pros

• Vaidon Oliveira: PSDC > DEM > Pros

• Victor Mendes: PV > PMB > PSD

• Weliton Prado: PT > PMB > Pros

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