Por Redação O Sul | 12 de março de 2018
O SUS (Sistema Único de Saúde) vai passar a oferecer dez novas terapias alternativas. Foram incluídas práticas como aromaterapia, cromoterapia, hipnoterapia e terapia de florais. Na lista há também tratamentos menos conhecidos, como constelação familiar, técnica de representação espacial das relações familiares que permite identificar bloqueios emocionais de gerações ou membros da família, e imposição de mãos, descrita pelo ministério da Saúde como “cura pela imposição das mãos próximo ao corpo da pessoa para transferência de energia para o paciente”.
O efeito, diz a pasta, é promover bem-estar e diminuir o estresse e a ansiedade. Baseadas em conhecimentos tradicionais, práticas como essas têm sido adotadas com maior frequência em unidades da rede pública de saúde. Com a ampliação, anunciada nesta segunda-feira (12), serão 29 práticas desse tipo disponíveis para os pacientes. No SUS, são chamadas de “práticas integrativas” ou “complementares” à medicina convencional. Cabe às unidades de saúde municipais e estaduais decidir se adotam ou não os tratamentos; 88% deles são oferecidos na rede de atenção básica.
A oferta dessas práticas pelo SUS não se dá sem polêmica. O CFM (Conselho Federal de Medicina) reconhece apenas duas das 19 terapias que hoje fazem parte da política de práticas complementares no SUS. É o caso da acupuntura e da homeopatia, para as quais há possibilidade de atuação médica. Além dessas, o conselho também apoia o pilates como coadjuvante no tratamento e recuperação de problemas no aparelho locomotor — a prática, porém, não faz parte da política nacional do Ministério da Saúde.
Para outras, uma resolução do conselho de 1998, ainda em vigor, veta a indicação como tratamento. Ao menos seis das dez práticas incluídas a partir de agora não são reconhecidas pelo conselho —aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, geoterapia, imposição de mãos e ozonioterapia. “Isso não significa que o Ministério da Saúde não possa incorporá-las, mas deixamos claro que os médicos não podem indicá-las ou utilizá-las”, afirma o presidente do CFM, Carlos Vital.
Para ele, faltam evidências científicas e avaliação consistente de riscos e malefícios. Já o ministério da Saúde diz que evidências científicas têm mostrado os benefícios do tratamento integrado entre medicina convencional e práticas integrativas e complementares.
Aumento de oferta
Inicialmente, apenas cinco práticas alternativas eram oferecidas pelo SUS. Em 2017, foram incorporadas 14 atividades, chegando às 19 práticas disponíveis atualmente: ayurveda, homeopatia, medicina tradicional chinesa, medicina antroposófica, plantas medicinais/fitoterapia, arteterapia, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, termalismo social/crenoterapia e yoga.
Hoje, as terapias estão presentes em 57% dos 5.570 municípios do País. Em oito anos, o número de atendimentos em terapias alternativas e complementares no SUS cresceu 670%, passando de 271 mil, em 2008, para 2,1 milhões em 2016, segundo o Ministério da Saúde. O ministério da Saúde estima que cerca de 5 milhões de pessoas por ano participem dessas práticas no SUS.
Além das novas inclusões, o ministério de Saúde também definiu as diretrizes e modo de implantação dos procedimentos termalismo/crenoterapia e medicina antroposófica, que já eram oferecidas no SUS de forma experimental.
