Por Redação O Sul | 4 de abril de 2018
O presidente Michel Temer decidiu, por ora, não se manifestar sobre a declaração do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, de repúdio à impunidade no País. A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) informou que o presidente não vai comentar.
Villas Bôas afirmou em uma rede social na terça-feira (03), véspera do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no STF (Supremo Tribunal Federal), que repudia “a impunidade”. Ele escreveu que o Exército está ainda “atento às suas missões institucionais”, sem detalhar o que pretendeu dizer com a expressão.
Em caráter reservado, assessores e auxiliares de Temer adotaram o discurso de que o general teve como intenção marcar uma posição pública diante da cobrança para que as Forças Armadas se manifestassem. Para eles, a declaração não indicaria uma possibilidade de as Forças Armadas atuarem politicamente caso seja revertida a prisão imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela condenação em segunda instância.
Nas palavras de um ministro, o general marcou posição “em defesa das regras do jogo”, defendendo o respeito às instituições públicas. Alguns auxiliares, mais alarmistas, falam já em “crise institucional”. Para o entorno do presidente, no entanto, o “timing” da declaração, às vésperas do julgamento, pode passar uma mensagem equivocada. Na avaliação deles, a frase pode gerar críticas às Forças Armadas, sobretudo dos partidos de oposição, que podem aventar um risco de golpe.
Reação
Em resposta às declarações do comandante do Exército, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que órgãos do Estado cumpram as suas funções, mas com respeito à Constituição.
“Em momentos de turbulência, quando setores da sociedade se posicionam de diferentes formas, não se deve questionar o respeito à Constituição. Cada órgão do Estado deve seguir exercendo suas funções nos limites estabelecidos por ela. É hora de buscar a união do País com serenidade”, disse, em nota, o presidente da Câmara e pré-candidato à Presidência da República.
Lideranças petistas se dividiram em relação às declarações do comandante do Exército. Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (RS), disse ter considerado a manifestação “muito serena”. “Acho que é uma publicação que reforça a defesa da Constituição. Ele fala que é a favor do combate à impunidade e do respeito à Constituição”, disse Pimenta, para quem a declaração serviu de resposta a manifestações de generais da reserva contra a concessão de habeas corpus a Lula.
Já o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) chamou as afirmações do general de chantagem. “É a maior chantagem à Justiça desde a época da ditadura militar”, disse em vídeo postado em uma rede social. “O general Villas Bôas fala de Constituição. A Constituição é clara. Ninguém pode ser preso sem processo transitado em julgado”, afirmou.
Em referência ao julgamento desta quarta-feira (04), Farias pediu que a Corte não aceite “pressões indevidas” e defenda a Constituição. O vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que as declarações do general demonstram um “sentimento de preocupação com os destinos do País”. Para o senador, a fala é uma manifestação de cidadania.
“Não devemos pegar uma declaração isolada do general Villas Bôas. Ele tem uma série de declarações nos últimos tempos baseadas na estrita obediência à Constituição. E é nesse diapasão que ele se manifesta mais uma vez”, afirmou o senador tucano.
Mas nem todos os parlamentares aprovaram as manifestações do general. O líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP), afirmou que o Exército não tem que “tomar lado”. “Essa mensagem intimida o próprio Judiciário”, disse o parlamentar. O líder do PSB, Julio Delgado (MG), disse ter recebido com “surpresa e preocupação” a mensagem de Villas Bôas. “Foi muito dura, despropositada para o momento, fere os princípios constitucionais”, disse. O parlamentar afirmou que a postagem pode indicar uma aproximação do Exército a tendências antidemocráticas.
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, aproveitou a fala de Villas Bôas para criticar o PT e partidos de esquerda. “Obviamente que os petês estão histéricos e dando gritinhos por conta da declaração do general Villas Bôas. A esquerda se borra toda só de pensar em um coturno”, escreveu Jefferson em uma rede social.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não foi encontrado para comentar as declarações de Villas Bôas. Já o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse que a declaração do general “não é boa”. “Isso definitivamente não é bom. Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável. Mas não acredito nisso realmente”, disse.
