Por Redação O Sul | 9 de abril de 2018
O juiz federal Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou que a PF (Polícia Federal) participe da investigações sobre o caso dos e-mails em que Dilma Rousseff, quando ainda era presidenta da República, teria alertado o casal de marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura sobre os avanços da Operação Lava-Jato.
A entrada da PF é mais um capítulo dessa polêmica. O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já havia denunciado a líder petista ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 6 de setembro de 2017 (menos de duas semanas antes de deixar o cargo na PGR) por obstrução de Justiça, com base em supostos e-mails alimentados no rascunho de uma conta no Gmail. Com o impeachment da então presidenta e a consequente perda de foro privilegiado, o processo foi encaminhado à primeira instância da Justiça.
O MPF (Ministério Público Federal) pediu o arquivamento da parte da denúncia referente aos e-mails e uma cópia do processo para a abertura de um novo procedimento, de forma que a investigação fosse refeita, diante de uma alegada falta de provas. A Justiça decidiu incluir a PF na história, compartilhando a investigação entre PF e MPF.
Janot enquadrou a petista no crime de obstrução de investigação que envolve organização criminosa, combinado com o concurso material de crimes (“três vezes”), previsto no Código Penal. O caso dos e-mails foi utilizado como parte das provas na denúncia.
Como o processo foi remetido à primeira instância, caberá ao MPF reiterar a acusação ou pedir o seu arquivamento. O procurador da República Ivan Marx enxergou a necessidade de as investigações prosseguirem, mesmo com a denúncia já tendo sido apresentada pela PGR. O juiz Ricardo Leite decidiu então incluir a PF no processo, de forma que os policiais federais também opinem sobre ampliar ou não a investigação.
O magistrado não encontrou nos autos oriundos do STF qualquer participação da PF na apuração. Ou seja: a PGR, sob o comando de Janot, teria liderado sozinha as investigações sobre os e-mails. Na primeira instância, a praxe é que PF e MPF atuem juntos, em sistema de força-tarefa.
Rascunho
Conforme a denúncia de Janot, Dilma usou o rascunho de uma conta no Gmail para informar Mônica Moura sobre os avanços da Lava-Jato para cima dela e do marido, João Santana, marqueteiro das campanhas da petista. Os alertas seriam cifrados, conforme a acusação do ex-procurador-geral. Os dois chegaram a ser presos e se tornaram delatores na operação.
“Em agosto de 2015, Dilma Vana Rousseff criou as contas de correio eletrônico 2606alvarina@gmail.com e 2606iolanda@gmail.com, compartilhando a respectiva senha com Mônica Moura”, cita a denúncia. “Ambas passaram a utilizar tal correio eletrônico para trocar mensagens cifradas sobre a Operação Lava-Jato. As mensagens não eram enviadas para evitar monitoramento e rastreamento, mas eram apenas escritas e salvas como rascunhos.”
Ainda segundo Janot, o número “2606” é uma referência “à data de 26 de junho de 1968, em que o grupo Vanguarda Popular Revolucionária, integrado por Dilma Rousseff, praticou um atentado com carro-bomba em um quartel em São Paulo, durante ditadura militar”. “Ademais, ‘Iolanda’ Barbosa era o nome da esposa do general Costa e Silva, presidente da República na época. Tais circunstâncias indicam a efetiva relação entre a situação e Dilma”, diz o procurador-geral na denúncia.
