Colunistas As chances de Lula
Por Redação O Sul | 29 de abril de 2018
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O ex-presidente Lula da Silva tem duas chances de sair da cadeia nas próximas semanas, e ambas no Supremo Tribunal Federal. A partir da quinta-feira até dia 10 os ministros da 2ª Turma da Corte votam, no sistema online, o recurso da defesa de Lula contra a prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro. Os advogados alegam que ele atropelou a regra ao sentenciar a prisão antes da análise dos embargos pelo TRF da 4ª Região – cuja Turma acabou por rejeitar posteriormente. Em outra, a Ação Declaratória de Constitucionalidade protocolada pelo PCdoB pode avançar para plenário, na qual o partido pede que a Corte acolha o que cita a Constituição: prisão de condenado somente após trânsito em julgado, em última instância. Os ministros estão divididos no tema.
Banho-Maria
Ocorre que a Corte, pelo visto, não tem pressa em rever a Jurisprudência retomada em 2016, quando determinou a prisão de condenados após segunda instância.
Risco
Mesmo que a ADC pedida pelo PCdoB avance, há risco para Lula de a maioria dos ministros do plenário rejeitarem a ação.
Tour asiático
A despeito do cerco da PF a ele e sua família, o presidente Michel Temer prepara agenda intensa na Ásia. Visitará Cingapura, China e países ‘tigres asiáticos’.
Arquibancada
Michel Temer também pretende esticar a viagem oficial a Moscou em julho caso a seleção Brasileira vá à final da Copa da FIFA. Temer tem boa relação com Putin.
Na canela!
Por falar em Copa, em tempos em que é mais fácil saber a escalação da Corte do STF o brasileiro anda mesmo sem vontade de falar em futebol. Sondagem da Paraná Pesquisas aponta que quase 70% dos ouvidos, acredite, têm pouco ou nenhum interesse na Copa do Mundo de 2018. E 14% dos entrevistados não sabem onde serão os jogos. Foram ouvidas mais de 2,8 mil pessoas em 185 cidades das cinco regiões do País.
Casta blindada
Presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip), Floriano Martins diz que o Brasil está desalinhado dos sistemas tributários modernos. “Tem que tributar lucros e dividendos da casta mais elevada da sociedade, que não paga nada”.
De casa
Alvo de busca e apreensão da Lava Jato sob acusação de obstrução de Justiça, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) é titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Entre outros temas, o colegiado debate as chamadas medidas de combate à corrupção.
De casa 2
Investigado no STF, um dos inquéritos no âmbito do “quadrilhão do PP”, Eduardo da Fonte votou, em 2016, a favor da punição para juízes e membros do MP Federal por abuso de autoridade. Também votou favorável ao destaque do PP, PTB e PSC que retirou a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionários públicos e a previsão de confisco dos bens relacionados ao crime.
No papel é fácil
Mais de 40 projetos foram rejeitados e arquivados nos últimos meses pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara por ausência de estimativa de impactos orçamentário e financeiro. O filtro das propostas foi determinado em dezembro pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) para cumprir as regras do Novo Regime Fiscal.
Perigo da renúncia
O Senado também pretende barrar a tramitação de propostas que criam despesas sem receitas ou sem um estudo de impacto fiscal. Projeto que altera o Regimento Interno já está pronto para ser votado no plenário. Na Comissão de Assuntos Econômicos, tramitam propostas de renúncia que podem afetar contas em mais de R$ 600 bilhões.
Sessão da tarde
A Academia Brasileira de Letras vai homenagear Nelson Pereira dos Santos, na Sessão da Saudade, na sexta dia 4. Será declarada vaga a cadeira que pertenceu ao cineasta. As eleições ocorrerão daqui a três meses.
Os cotados
Além de Pedro Corrêa do Lago e do escritor Alberto Mussa, que começaram a articular para conseguir votos, também vai registrar candidatura o crítico Ricardo Cravo Albin, amigo do diretor desde os anos 60.
Ponto Final
Há uma onda de vitimização exacerbada dos presos na festa da milícia no Rio. Você ficaria numa festa com mais de 10 homens com armamento pesado e com conhecidos milicianos da área sem desconfiar de que há algo errado? A liberdade é direito. A investigação também.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
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