Por Redação O Sul | 2 de maio de 2018
O MPF (Ministério Público Federal) instaurou nesta quarta-feira (2) um inquérito para apurar a responsabilidade pelo incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, na região do Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo (SP), na madrugada de terça-feira (1º). As informações são do portal de notícias G1.
“A investigação acerca da prática de atos de improbidade administrativa foi iniciada na Procuradoria da República em São Paulo, pois a propriedade do prédio ainda seria da União, de acordo com as últimas informações de que dispõe o MPF. Além desta apuração, foi instaurado procedimento cível para acompanhar a realocação e possível indenização às famílias que ocupavam o imóvel”, diz a decisão do MPF.
Em 13 de novembro de 2017, o MPF havia recomendado à Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo (SPU) que providenciasse uma reforma estrutural emergencial no prédio, preservando suas características arquitetônicas, e que fossem instalados equipamentos de segurança e proteção contra incêndio.
Em resposta, no dia 21 de novembro de 2017, o superintendente da União, Robson Tuma, afirmou que “priorizou a destinação do imóvel ao ente municipal [prefeitura], que manifestou interesse em nele instalar equipamentos voltados às atividades culturais”.
A SPU também afirmava que a prefeitura poderia providenciar a desocupação do imóvel e que comunicaria as recomendações do MPF à administração municipal, solicitando providências para a desocupação do imóvel e da apresentação de um projeto.
O prédio que desabou no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo, não tinha condições mínimas de segurança contra incêndio, segundo relatório da prefeitura obtido com exclusividade pela TV Globo. O documento foi finalizado pela Secretaria Municipal de Licenciamento em 26 de janeiro do ano passado. O local era uma ocupação irregular, e moradores afirmam que o fogo começou por volta da 1h30min, no 5º andar, e se espalhou rapidamente pela estrutura.
Veja o que o documento indicou:
– Ausência de extintores;
– Sistema de hidrantes inoperante;
– Ausência de mangueiras;
– Ausência de luzes de emergências;
– Ausência de sistema de alarme;
– Instalações elétricas irregulares: fios sem isolamento adequado e expostos, além entrada de energia improvisada;
– Elevadores inoperantes e fechados por tapumes;
– Ausência de corrimão nas escadas;
– Instalações do sistema de para-raios não puderam ser avaliadas, pois acesso estava bloqueado.
Responsabilidades
Agora, a dúvida é quem deveria ter dado um destino ao prédio. O governo federal, que é o dono do imóvel, e a prefeitura da capital, que cadastrou os moradores em um programa de moradia, tentavam chegar a um acordo sobre isso.
“A Prefeitura fez o limite do que ela podia fazer: cadastrar as famílias”, disse o prefeito Bruno Covas (PSDB). “Também não pode pedir a reintegração, porque o prédio não era da prefeitura, o prédio é da União. A gente já estava em tratativa com a União para poder receber esse prédio”, disse.
O superintendente do patrimônio da União, Robson Tuma, disse que o governo federal “não vai fugir” das suas responsabilidades. “Mas, nesse momento tão triste, não é hora de discutirmos responsabilidades – mas assumirmos responsabilidades juntos: União, governo do Estado e município, no sentido de resolver os problemas dessas famílias, que não só neste edifício.”
