Por Redação O Sul | 17 de julho de 2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está organizando os pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff que foram entregues à Casa nos últimos meses. O peemedebista, que anunciou na sexta-feira o seu rompimento com o governo, quer ter um parecer sobre o assunto em 30 dias.
Cunha enviou um ofício na tarde de sexta-feira ao deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para que ele atualize a denúncia apresentada em março pedindo o impedimento da presidenta da República, sob a alegação de que ela influenciou em votações no Congresso e que, após os escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras, ela não possui mais condições de governar. Na avaliação do deputado, Dilma foi beneficiada pelos desvios da estatal e cometeu crimes contra a administração pública ao não atuar contra os desmandos.
Bolsonaro tem o prazo de dez dias para enviar uma resposta com correções à sua denúncia. Segundo a assessoria da presidência da Câmara, Cunha mandou fazer uma análise em todos os pedidos porque alguns contêm erros processuais, e até mesmo para indeferir e arquivar os pedidos, o presidente precisa cumprir este rito processual. A solicitação de Bolsonaro é a único assinada por um parlamentar.
A pedido do aliado de Cunha e presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Arthur Lira (PP-AL), a equipe técnica da Câmara fez um parecer, levantamento para traçar como seria a tramitação interna de um eventual processo de impeachment contra Dilma. Em resposta, os consultores afirmaram que o trâmite de um processo contra a presidenta não passaria pela CCJ, de acordo com o artigo 218 do Regimento Interno da Câmara, assim como ocorreu no processo contra Fernando Collor, em 1992.
A denúncia, após ser recebida pelo presidente da Casa, será despachada para uma Comissão Especial. O colegiado deverá ser composto por representantes de todos os partidos de forma proporcional ao tamanho das bancadas. O estudo tem como base uma possível decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre crime de responsabilidade de Dilma pelas chamadas “pedaladas fiscais”.
