Por Redação O Sul | 16 de maio de 2018
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Francisco Lopes, foi demitido na quarta-feira (16) depois de reportagem do jornal “O Globo” ter informado que o órgão contratou, mesmo com parecer contrário da área técnica, uma empresa para fornecer programas de computador. Conforme a reportagem, uma funcionária trabalha no local na organização de um estoque de vinhos e atendimento por telefone. Além dessa funcionária, há um técnico de informática.
A empresa contratada, a RSX Informática, com sede em Brasília, divulgou nota na qual nega ter envolvimento com irregularidades, se coloca à disposição dos órgãos de controle e informa que nos últimos 12 anos prestou serviços a vários órgãos públicos. Segundo o jornal, o contrato no valor de R$ 8,8 milhões foi assinado mesmo após parecer de técnicos do INSS indicar que os programas de computador oferecidos pela RSX não teriam utilidade para o órgão.
De acordo com a reportagem, depois de liberar R$ 4 milhões à empresa, sem obter nenhum serviço em troca, o presidente do INSS admitiu ter autorizado o gasto sem verificar a procedência da empresa. Em nota, o INSS disse que o contrato com a empresa RSX foi cancelado por determinação do próprio Francisco Lopes. A nota informa, ainda, que o INSS determinou abertura de diligências e procedimentos no sentido de esclarecer todos os fatos. “A presidência do INSS informa ainda que prestará todos esclarecimentos necessários à opinião pública e aos órgãos de controle”, informou a nota.
Na internet, a RSX apresenta em seu site uma lista de estatais, entidades de classe empresarial e órgãos públicos que teriam contratado seus serviços. Segundo a reportagem, a Petrobras e a Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, seriam clientes. Procuradas pelo jornal, ambas as instituições negaram ter negócios com a RSX.
“A gente compra a licença e revende para o cliente. Além da intermediação, nossa função vai ser a execução do serviço. Nós somos distribuidores da solução”, afirmou Raul Maia, um dos donos da RSX.
Alertas
A ideia de contratar a RSX surgiu no gabinete do presidente do INSS, Francisco Lopes. O contrato foi feito por meio de uma ata de preços, uma modalidade de compra do governo que dispensa licitação. Lopes determinou que a empresa fosse remunerada para construir um programa capaz de fazer varreduras no sistema do órgão e identificar vulnerabilidades de segurança.
A área técnica do INSS chegou a alertar Francisco Lopes sobre o contrato quando verificou o tipo de programa de computador e o volume de recursos envolvidos. Um relatório de 25 páginas assinado por oito técnicos apontou, entre outras questões, que não havia sido “identificada a necessidade de contratação do software”. O relatório chamou atenção para a falta de amparo técnico ao negócio, a possível inutilidade da compra para o órgão e o risco de desperdício de recursos públicos.
