Por Redação O Sul | 30 de maio de 2018
Embora a pensão às filhas de militares mortos tenha sido extinta em 2000, estima-se que até 2060 mulheres – muitas delas casadas e em idade produtiva – continuem recebendo o benefício. A partir de dados fornecidos pelo Exército, é possível estimar que a despesa anual continuará próxima a R$ 4 bilhões daqui quatro décadas. Para assegurar o regalia, o militar que já estava nas forças armadas na época da abolição do benefício tem, desde então, a opção de pagar uma contribuição previdenciária de 1,5% a mais. Isso é o suficiente para manter a pensão integral para as herdeiras.
O GLOBO mostrou na última segunda-feira, que os gastos com esse tipo de benefício superam os R$ 5 bilhões, apesar dos tempos de rombo nas contas públicas e intensos debates sobre a necessidade de uma reforma na Previdência. Os dados podem ser ainda maiores, uma vez que as Forças Armadas ainda resistem em apresentar dados detalhados sobre as despesas.
Veja quem recebe pensão vitalícia no Brasil
Forças Armadas
Aproximadamente 180 mil filhas de militares recebem pensão vitalícia hoje no Brasil. Os gastos superam R$ 5 bilhões ao ano. O benefício foi extinto em 2000, mas quem já integrava o quadro das Forças Armadas pode pagar um adicional de 1,5% na contribuição previdenciária para manter o privilégio a sua descendente.
Senado
Em 2017, 161 pensões para filhas solteiras eram pagas pelo Senado, no valor de R$ 30 milhões ao ano. Em 2018, 18 mulheres que haviam perdido o benefício no ano anterior recuperaram a regalia. A pensão para filhas solteiras de civis foi instituída em 1958 e durou até 1990. Quem já recebia o benefício naquela época o mantêm.
Câmara
São pagos mensalmente R$ 3,2 milhões às filhas solteiras pensionistas de ex-servidores da Câmara. Ao todo, são 178 pensionistas recebendo, em média, R$ 18,3 mil. A Justiça entende que filha solteira maior de 21 anos só perde a pensão temporária se estiver ocupando cargo público permanente ou casada.
Tribunal Superior do Trabalho
Filhas solteiras de magistrados também recebem regalias. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) paga benefícios mensais que variam de R$ 1.189,13 a R$ 32.074,85. O maior valor é destinado a três filhas de ministros. Em 2015, eram 23 beneficiárias.
Tribunal Superior Eleitoral
No TSE (Tribunal Superior Eleitoral), são 28 beneficiárias. O desembolso mensal chegava a R$ 267,4 mil por mês em 2015, totalizando R$ 3,47 milhões no ano. A Corte não diz quanto paga a cada filha solteira.
STF e STJ
O STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também concedem pensões a filhas solteiras de ex-servidores. Os órgãos, no entanto, não informaram quanto pagam e nem o número de beneficiárias.
