Por Redação O Sul | 15 de junho de 2018
A Petrobras foi informada sobre tratativas entre a Odebrecht e a LyondellBasell envolvendo a venda da fatia da empreiteira na Braskem e que, caso a negociação seja finalizada com êxito, irá avaliar o exercício de direitos previsto no Acordo de Acionistas da Braskem, conforme comunicado divulgado nesta sexta-feira (15) pela estatal.
Companhia aberta com sede em Roterdã, na Holanda, a LyondellBasell iniciou negociações com a Odebrecht, controladora da Braskem, para uma potencial aquisição da totalidade de participação da empreiteira brasileira na empresa de petroquímicos, onde a Petrobras também é acionista.
A Petrobras disse que foi informada pela Odebrecht de que “as negociações encontram-se em estágio preliminar” e de que foi concedida exclusividade à companhia, além de ter sido selado um acordo de confidencialidade sobre o negócio.
“Adicionalmente, foi informado que a transação ainda está sujeita, dentre outras condições, à conclusão de due diligence, negociações dos contratos definitivos e obtenções das aprovações necessárias, não havendo ainda qualquer obrigação vinculante entre as partes para a efetiva conclusão da negociação”, adicionou a petroleira.
A Odebrecht tem 38,3% da Braskem, ou 50,1% do capital com direito a voto, enquanto a Petrobras tem uma participação total de 36,1%, ou 47% das ações com direito a voto, segundo informações do site da companhia.
Relator
Em julgamento no TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro relator André Luís de Carvalho apresentou um voto favorável à suspensão de uma medida do tribunal que bloqueou bens da Odebrecht em um processo relacionado a obras na Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), no Paraná.
O ministro fundamentou que empresas que assinam acordo de leniência, como a empreiteira, devem ter “tratamento diferenciado” das que não colaboram com o Poder Público e destacou que a manutenção da restrição dificultaria o pagamento dos valores acertados no acordo com o Ministério Público Federal no fim de 2016, de R$ 3,8 bilhões.
O que está em análise no julgamento é se deveria ser renovada a medida determinada em maio de 2017 contra Odebrecht, UTC e OAS diante de indícios de prejuízo aos cofres públicos em um contrato de execução de obras na Repar. O bloqueio determinado foi de R$ 630 milhões, mas a responsabilidade de pagamento é solidária, e o tribunal não revelou a parte referente à Odebrecht.
Um pedido de vista do ministro Bruno Dantas suspendeu o julgamento antes mesmo que se iniciasse um debate, que no fundo é sobre como o tribunal deve tratar empresas colaboradoras, o que divide ministros. Dantas foi o relator de um processo em que, recentemente, o tribunal bloqueou bens da Andrade Gutierrez, em relação a irregularidades em contratos de obras na usina de Angra 3, alegando falta de colaboração da empresa.
