Por Redação O Sul | 1 de julho de 2018
A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou neste domingo (1º) um vídeo em que o petista se compara a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Nele, Lula afirma que “o herói não foi o cara que enforcou o Tiradentes. O enforcado é que virou o herói”. O ex-presidente diz também que entrará para a história como o presidente que mais fez pelo Brasil.
“Não sei se eles vão entrar para a história como juízes ou algozes”, afirma. Embora inédito, o vídeo foi gravado antes de Lula ser preso. O conteúdo também foi divulgado nas redes sociais do petista.
Lula está preso desde 7 de abril na carceragem da PF (Polícia Federal), em Curitiba. O político foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro referentes ao caso do triplex do Guarujá, litoral de São Paulo.
Na quinta, o petista afirmou que sofre porque assiste às partidas do Mundial que acontece na Rússia sozinho. Ele tem em sua cela um aparelho de TV.
Recursos
Antes de os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) entrarem em férias coletivas, durante todo o mês de julho, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu ao menos três frentes para tentar libertá-lo, todas ainda pendentes de decisão final.
Na sexta-feira (29), o STF realizou sua última sessão plenária antes do intervalo do meio de ano. Com isso, o Supremo jogou para o segundo semestre o julgamento da liberdade de Lula . A próxima sessão será em 8 de agosto, faltando poucos dias para o prazo final de registro de candidaturas para as eleições deste ano, que é 15 de agosto.
Na primeira frente, aberta em 5 de junho por meio de uma petição, a equipe de oito advogados pediu que o STF garanta o direito do ex-presidente de recorrer em liberdade aos tribunais superiores contra a condenação a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex no Guarujá (SP). A esse direito se dá o nome de efeito suspensivo sobre a execução de pena.
O relator da petição, ministro Edson Fachin, enviou o pedido para ser julgado pela Segunda Turma do STF, nesta semana, mas depois cancelou o julgamento devido a uma decisão do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que não admitiu os recursos às instâncias superiores, prejudicando, assim, o pedido de efeito suspensivo feito pela defesa.
Os advogados então recorreram do cancelamento por meio de um agravo regimental. Fachin, no entanto, enviou o recurso para ser julgado pelo plenário e não pela Segunda Turma, como queria a defesa. Ele deu ainda 15 dias para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar na petição.
Entre as justificativas de Fachin para enviar o caso ao plenário, está a de que a petição trata da eventual inelegibilidade de Lula, tema que só poderia ser decidido pelo pleno.
A defesa do ex-presidente entrou então com embargos de declaração sobre a justificativa do ministro, pedindo para que ele retire a questão da inelegibilidade de pauta, mantendo somente o pedido de liberdade. Em despacho de sexta-feira (29), Fachin argumentou que foram os próprios advogados que levantaram o ponto na petição inicial, e deu cinco dias para responderem se de fato querem ou não sua discussão.
Somente após ser resolvido esse ponto, levantado no embargo de declaração, é que a petição original, com o pedido de liberdade, será julgada em plenário, afirmou a ministra Cármen Lúcia nesta sexta. Na prática, se Lula for julgado inelegível pelo pleno do STF, antes do assunto ser apreciado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ele fica sem ter a quem recorrer da decisão.
Em uma segunda frente, os advogados de Lula protocolaram no STF outro remédio jurídico, em paralelo, chamado reclamação constitucional, também contra a decisão de Fachin de enviar ao plenário a primeira petição com o pedido de liberdade.
A estratégia nesse caso foi para que outro ministro decida sobre a liberdade de Lula, pois como a reclamação tem como alvo decisão do próprio Fachin, o processo teve de ser distribuído a um de seus pares. O sorteado foi Alexandre de Moraes, que negou o pedido de julgamento do processo pela Segunda Turma e para libertação de Lula. Sobre a decisão, cabe novo recurso.
A terceira frente de ação da defesa de Lula se deu por meio da interposição de embargos de declaração, protocolados na sexta (29), contra decisão de 4 de abril do plenário do STF, que por 6 a 5 negou um habeas corpus preventivo para impedir a prisão de Lula. Ele foi preso três dias depois.
Os advogados argumentam não ter ficado claro, no resultado do julgamento, se a prisão deveria ter se dado de forma automática após o fim da tramitação do caso na segunda instância, como ocorrido. Diante do que diz ser uma omissão, a defesa pede que Lula seja posto em liberdade. Não há prazo para que este recurso seja julgado.
