Por Redação O Sul | 1 de agosto de 2018
O Ministério do Trabalho exonerou na terça-feira (31) o secretário de Relações do Trabalho da pasta, Eduardo Anastasi, e o secretário adjunto da Secretaria de Relações do Trabalho, Luis Carlos Silva Barbosa. As exonerações foram publicadas no “Diário Oficial da União”. A Secretaria de Relações do Trabalho é a responsável pela análise dos pedidos de registro sindical. A concessão desses registros foi alvo da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal.
A operação investiga uma suposta organização criminosa integrada por políticos e servidores que teria cometido fraudes na concessão dos registros de sindicatos pela pasta. Eduardo Anastasi, inclusive, foi o secretário que assinou, em junho, a portaria que suspendeu as análises de pedidos de registro sindical por 30 dias. A portaria foi publicada dois dias depois da primeira fase da Registro Espúrio.
Segundo as investigações da Polícia Federal: os registros de entidades sindicais no ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas; não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao ministério; a prioridade era dada a pedidos intermediados por político; a operação apontou um “loteamento” de cargos do Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade. A segunda fase da mesma operação levou ao pedido de demissão do antigo ministro do Trabalho Helton Yomura.
Yomura afirmou que não cometeu nenhum ato ilícito e que nega “veementemente qualquer imputação de crime ou irregularidade”. Na carta de demissão enviada ao presidente Michel Temer, Yomura afirmou: “Estou ciente de que jamais pratiquei ou compactuei com qualquer ilicitude ou irregularidade nos cargos que ocupei no Ministério do Trabalho”.
Advogado filiado ao PTB, Yomura chegou ao comando do Ministério do Trabalho por indicação do partido. Ex-secretário-executivo da pasta, ele também foi superintendente do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro. O presidente Michel Temer chegou a nomear como ministra a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), mas a Justiça barrou a posse dela. Filha do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas. O governo chegou a recorrer, mas o PTB desistiu da indicação da deputada, em fevereiro. Yomura, então, foi a solução encontrada pelo PTB e permaneceu no comando do ministério.
Os deputados do partido Wilson Filho e Jovair Arantes também exerceram influência política na pasta. O sobrinho de Jovair, Leonardo Arantes, chegou a ser o número dois na hierarquia do órgão. Todos são investigados. Leonardo foi preso e exonerado do cargo em junho.
Já a terceira fase da operação cumpriu mandados no gabinete do deputado Nelson Marquezelli, também do PTB. O assessor dele, Jonas Lima, foi preso, suspeito de atuar de forma ilegal na Secretaria de Relações do Trabalho do ministério para favorecer entidades sindicais. No apartamento dele, em Brasília, a polícia apreendeu R$ 95 mil em dinheiro.
