Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2018
O ministro Luiz Edson Fachin autorizou a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) a visitar o pai, o deputado cassado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, neste domingo (12), Dia dos Pais.
Investigada na Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, que apura fraudes na concessão de registros de novos sindicatos pelo Ministério do Trabalho, a deputada está proibida de manter contato com outros investigados, entre os quais, o pai, Jefferson.
A decisão do ministro, de sexta-feira (10), atendeu a pedido da defesa da parlamentar.
Em junho, Fachin já havia autorizado Cristiane Brasil a comparecer à festa de aniversário do pai, no Rio de Janeiro, por considerar que era um encontro pontual e não contato permanente.
Assim como naquela ocasião, o ministro entendeu que o Dia dos Pais é evento de natureza familiar e que o contato não será permanente.
Roberto Jefferson foi alvo da primeira fase da Registro Espúrio em junho – a Polícia Federal chegou a pedir a prisão dele, mas Fachin rejeitou após receber parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contrário à prisão. Na segunda fase da operação, a Polícia Federal fez buscas nas residências e no gabinete de Cristine Brasil.
A deputada também está proibida de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com servidores, a não ser para tratar de assuntos relacionados ao exercício do mandato. Mesmo assim, deve informar sobre isso com antecedência ao STF.
Cristiane Brasil afirmou que não teve papel nas decisões tomadas pelo Ministério do Trabalho.
Roberto Jefferson foi alvo da primeira fase da operação, no dia 30 de maio. Ele é suspeito de integrar a quadrilha que vende registros sindicais no Ministério do Trabalho.
Segundo as investigações, o grupo não respeita a fila dos pedidos de registro, e aprova os de sindicatos que pagam propina a parlamentares.
A segunda fase da operação mirou a deputada e foi deflagrada para aprofundar investigações sobre um suposto esquema de propina para venda de registros de novos sindicatos. O apartamento funcional em Brasília, o apartamento onde mora no Rio e o gabinete da deputada foram alvos de busca.
O que diz a Polícia Federal
Segundo as investigações da Polícia Federal: os registros de entidades sindicais no ministério eram obtidos mediante pagamento de vantagens indevidas; não era respeitada a ordem de chegada dos pedidos ao ministério; a prioridade era dada a pedidos intermediados por políticos; a operação apontou um “loteamento” de cargos do Ministério do Trabalho entre os partidos PTB e Solidariedade.
Em nota, na época da primeira fase da operação, o Ministério do Trabalho informou que acompanharia as ações da Polícia Federal e que, apuradas as responsabilidades, aplicaria as penalidades previstas em lei.
“Atuamos com o máximo de transparência no sentido de esclarecer definitivamente fatos ora imputados a agentes públicos e em sintonia absoluta com as autoridades”, dizia o texto.
