Por Redação O Sul | 11 de agosto de 2018
O Senado da Argentina vetou o projeto de lei que descriminalizaria o aborto até a 14ª semana de gestação no país. A prática também continua proibida, em graus variáveis, em outros países emergentes e em desenvolvimento. Mas 88% dos abortos são realizados nesse mesmo grupo de nações.
A estatística foi levantada pelo Guttmacher Institute, que estuda o acesso à saúde reprodutiva da mulher em todo o mundo. Dentre todos esses procedimentos, 49% são feitos de forma insegura e põem em risco a vida da gestante.
No mundo desenvolvido, principalmente na Europa e na América do Norte, as legislações são, em geral, mais liberais. Nesses países, apenas 12% dos abortos são realizados de forma insegura, já que a maioria das mulheres pode buscar ajuda e fazer o procedimento em centros de saúde autorizados.
Apesar das legislações de muitas nações estabeleceram poucas exceções para a realização do procedimento, aquelas que possuem visões mais liberais sobre a prática costumam permitir que as mulheres entrem com pedidos especiais na Justiça. Dessa forma, casos específicos podem ser tratados de forma diversa.
As legislações
Na América Latina e no Caribe, 97% das mulheres vivem sob regras que proíbem ou restringem sensivelmente o aborto. Na região, a prática só está totalmente descriminalizada no Uruguai, em Cuba e nas Guianas.
Em El Salvador, onde a legislação antiaborto é uma das mais estritas do mundo, dois casos recentes provocaram grande comoção. Teodora Vásquez e Maira Figueroa cumpriram pelo menos dez anos na prisão por terem sofrido abortos espontâneos. Ambas haviam sido condenadas a 30 anos de reclusão.
No Brasil, a descriminalização do aborto está em discussão no Suprema Tribunal Federal e gera polarização e debates acalorados entre os dois lados. O Código Penal considera o aborto como crime contra a vida humana. A gestante está sujeita a pena de um a três anos de prisão. A exceção se dá em três casos – gravidez em decorrência de estupro, risco de vida para a mãe e feto com anencefalia –, nos quais a gestante poderá ser atendida gratuitamente, pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Em setembro de 2017, o Chile pôs fim a 30 anos de proibição total do aborto, agora autorizado em três casos: risco de vida para a mãe, estupro e inviabilidade do feto.
O aborto é totalmente proibido, com poucas exceções, na maioria dos países da África, Oriente Médio e Sudeste Asiático. No continente africano, 93% das mulheres em idade reprodutiva vivem em países com leis restritivas.
Como o aborto é amplamente legal nos dois países mais populosos da região, a China e a Índia, a maioria das mulheres na Ásia vive sob as leis liberais de aborto. No Sudeste Asiático, contudo, a maioria das nações exibem legislações mais restritivas. A exceção desta região é Singapura, onde o aborto é totalmente legalizado. Nesse país, com uma das legislações mais flexíveis do mundo, o procedimento pode ser realizado até as 24 semanas de gestação, ou seja, aproximadamente 6 meses.
No Oriente Médio, se destacam as legislações de países de maioria muçulmana, mas que são ligeiramente mais flexíveis do que nações ocidentais seculares, como, por exemplo, o Brasil. É o caso da Arábia Saudita, onde apesar de o aborto ser proibido, pode ser realizado para preservar a saúde física e mental da mulher. Ainda assim, é necessário que a mulher receba a aprovação de três médicos especialistas e de seu marido para fazer o procedimento legalmente.
Na Europa a na América do Norte, as mulheres contam com legislações, em geral, também, mais liberais. A Holanda permite a realização do procedimento até 21 semanas de gravidez.
No fim de maio, a população da Irlanda se pronunciou em um referendo a favor da liberalização do aborto. Uma nova legislação está em processo de elaboração. Ao contrário do resto do Reino Unido, o aborto é ilegal na província da Irlanda do Norte, inclusive em casos de estupro, de incesto e de grave má-formação fetal. As infratoras podem ser condenadas à prisão perpétua. O aborto está autorizado unicamente se a gravidez ameaça a vida da mãe.
Outro país da União Europeia que dispõe de leis muito restritivas é a Polônia, que só tolera o aborto em casos de estupro, de incesto, de má-formação irreversível do feto e de risco à vida da mãe.
A União Soviética foi o primeiro país a legalizar formalmente o aborto em todo o mundo, em 1920. Justamente por isso, muitos dos países que formavam o bloco possuem legislações flexíveis atualmente. É o caso, inclusive, de países de maioria muçulmana como Azerbaijão, Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão, Turquemenistão e Tajiquistão.
Nos Estados Unidos, onde o aborto foi legalizado em 1973, a discussão continua viva entre os “pró-vida” e os “pró-escolha”. Depois da chegada de Donald Trump à Casa Branca, as restrições a este direito tendem a se multiplicar. O estado de Iowa adotou, no começo de maio, a lei mais restritiva do país, que proíbe o aborto a partir do momento em que são detectados os batimentos cardíacos, ou seja, a partir da sexta semana de gestação.
