Por Redação O Sul | 31 de agosto de 2018
Figura central no caso que vai definir o rumo da eleição e alvo de diversas frentes de pressão, Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deixou escapar um desabafo em meio ao voto de silêncio que fez sobre a ação. “Jamais falo sobre o que vou fazer. No máximo, explico o que já fiz”, disse o ministro que vai guiar a discussão sobre a inelegibilidade do petista. Antes de encerrar a conversa, emendou: “Vivo as angústias do Brasil”.
Lula está preso desde abril e já foi condenado em segunda instância, por órgão colegiado, na Operação Lava-Jato. Para especialistas, o maior dano que o TSE pode impingir ao PT (além, claro, de tirar Lula da corrida) é determinar que, por ter insistido em registrar um candidato que provavelmente seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o partido não tenha o prazo de dez dias para indicar outro nome. A defesa do ex-presidente pediu ao Supremo que o julgamento do recurso contra a decisão de negar um habeas corpus a Lula seja presencial, e não no plenário virtual.
Defesa
Os advogados de Lula apresentaram ao TSE às 23h07min de quinta-feira (30) – menos de uma hora antes do prazo final – a defesa da candidatura do petista à Presidência da República nas eleições de outubro.
A candidatura de Lula foi registrada pelo PT em 15 de agosto. Antes do registro, houve uma marcha em Brasília com milhares de apoiadores do ex-presidente e um ato político com lideranças do partido. A chapa tem o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT, como candidato a vice.
Desde o registro, foram apresentados ao TSE 16 questionamentos à candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Os principais argumentos são que Lula está preso desde abril e já foi condenado. Ao todo, foram apresentadas oito impugnações (contestações) da candidatura (por Ministério Público, partidos, coligações e candidatos) e oito notícias de inelegibilidade (por cidadãos).
No documento de 181 páginas, a defesa de Lula afirma que ele é alvo de uma inelegibilidade provisória tratada como definitiva. “A inelegibilidade de Lula foi suspensa pela decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas”, diz a contestação.
Os advogados negam ter tumultuado o processo para atrasar a decisão sobre o registro. “Não houve e não haverá chicana alguma por parte da defesa”, afirma a defesa. A defesa ainda critica o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que condenou Lula no caso do triplex, afirmando que a Corte não admitiu recurso contra a inelegibilidade ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
