Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2018
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Em dezembro, após o exame por uma comissão mista, o Congresso Nacional votará em plenário o orçamento da União para 2019. Significará homologar, mais uma vez, o que foi determinado pelo Executivo. Nada mais. A margem para intervir na destinação dos impostos praticamente inexiste. Torna-se uma espécie de “manda quem pode, obedece quem precisa”.
Vale lembrar
Quando se afirma que a Constituição Federal de 1946 tinha méritos, uma delas era o debate entre Executivo e Legislativo sobre o orçamento. A partir de 1964 mudou, passando a haver forte centralização no Palácio do Planalto. A circunstância se consolidou com a Constituição de 1967.
Perderam a chance
Estranho é que a Constituição de 1988 não alterou a relação consagrada pelo regime militar, mantendo a subserviência ao Executivo. O passe de mágica para o Congresso ficar sob tutela foi criar, no artigo 59, as famosas emendas. Este ano, cada um dos 513 deputados e 81 senadores tem 14 milhões e 800 mil reais para distribuir a municípios de livre escolha. Vai totalizar 8 bilhões e 791 milhões e 200 mil reais.
Foi como o governo eliminou interferências do Congresso na aplicação de 3 trilhões e 570 bilhões de reais que o Ministério da Fazenda vai arrecadar de tributos em 2018. Troca confortável.
Dois lados
Com exceção de José Ivo Sartori, que encontra os números diariamente sobre a mesa de seu gabinete, os demais candidatos ao governo falam em soluções, remontando ao tempo do cofre cheio no Tesouro do Estado.
Munição perigosa
Geraldo Alckmin escolheu o presidente Michel Temer como alvo, dizendo que “ele não tem a liderança que precisa ter e nem a legitimidade que também precisa ter”. Se o tucano chegar ao 2º turno, deverá recorrer ao MDB, que não negará apoio. Porém, será uma situação constrangedora para o ex-governador paulista dizer que não disse o que disse.
Senha para perder votos
O candidato Henrique Meirelles concorre ao Troféu Coragem. Declarou ontem que, na hipótese de vencer a eleição, haverá dois caminhos: aprovar reformas ou aumentar tributos.
Com a tendência de renovação reduzida no Congresso, as reformas não passarão. Quanto ao aumento de tributos, fazer o anúncio durante a campanha não é para qualquer um.
Ficará fora
A definição por Fernando Haddad retira da plataforma de campanha um tema muito caro para a esquerda: a diminuição do peso da livre iniciativa no campo da comunicação, estabelecendo as bases para estatização da imprensa, da radiodifusão e das telecomunicações. Haddad não compactua com a tese.
O que pretendem
O sonho de setores conhecidos é que todas as rádios se tornem a Voz do Brasil; as TVs, uma espécie de horário obrigatório da propaganda do poder e os sites, um Diário Oficial. Quanto ao modelo, sabe-se de onde vem.
Condição
O escritor italiano Umberto Eco disse, certa vez, o que se encaixa no momento atual da política brasileira: “Para ser tolerante, é preciso fixar os limites do intolerável.”
Velho estilo
Já foram recolhidas as 28 assinaturas necessárias para abertura no Senado da CPI dos Museus. Parlamentares percorrerão o Brasil para depois apresentar um relatório, cujo conteúdo todos já conhecem. É a situação da penúria. Na sequência, concluirão que não há dinheiro para as medidas necessárias.
Impossível imaginar que a maioria de Suas Excelências não soubesse, há muito tempo, dos riscos que o Museu Nacional da Quinta da Boa Vista estava correndo.
Pergunta
À medida em que as campanhas eleitorais avançam e as dificuldades se tornam intransponíveis, assessores desenham o quadro durante reuniões: “Estamos no mesmo barco, mas onde é que está a água?”
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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