Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2018
A bandeira branca está sendo erguida no STF (Supremo Tribunal Federal). Em campos opostos em votações cruciais, Dias Toffoli, que assumirá a presidência da corte na quinta (13), e Luís Roberto Barroso têm trocado gentilezas e ressaltado os pontos de convergência entre eles. As informações são de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
“Temos muitas afinidades. Toffoli é uma boa pessoa. Torço pelo sucesso dele”, diz Barroso, que foi convidado pelo novo presidente para fazer o discurso da posse.
“Eu tenho a expectativa de que o ministro Toffoli dará um choque de gestão no STF”, segue Barroso. Ele diz acreditar, por exemplo, que Toffoli não admitirá um número maior de recursos do que a corte possa julgar em um ano.
“Chegam ao Supremo 100 mil recursos por ano. Temos que selecionar. O que não, for transita em julgado, ou seja, o processo acaba”, diz. Toffoli já anunciou que acatará a sugestão.
Nomeação controversa ao Supremo
Após o escândalo do Mensalão, que derrubou José Dirceu e tornou Dilma Rousseff ministra da Casa Civil, Toffoli optou por deixar o governo em julho de 2005, mas logo voltou para assumir a AGU (Advocacia-Geral da União) no início de 2007.
Dali, saiu para virar ministro do Supremo em outubro de 2009 – sua indicação se deu nos instantes final do governo, em uma vaga aberta inesperadamente com a morte do ministro Menezes Direito, após poucos meses de luta contra o câncer.
A escolha foi alvo de muitas críticas, tanto por sua forte conexão com o PT, quanto por sua suposta falta de notável saber jurídico, já que Toffoli havia sido reprovado quando jovem para um concurso de juiz e não tem sequer mestrado. Na sabatina no Senado Federal, ele rebateu as acusações argumentando que tinha amplo conhecimento prático e que a maioria dos ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos tinha perfil como o dele, sem titulações acadêmicas.
Entre ex-integrantes do governo petista, há quem atribua sua escolha a uma crescente pressão do PT para colocar gente aliada na Corte que julgaria o escândalo do Mensalão – o caso tinha dado origem a um processo criminal em 2007.
Apesar de cobrado por parte da sociedade a se declarar impedido, Toffoli participou do julgamento em 2012 e sustenta que seus votos foram técnicos: avaliou não haver provas suficientes contra Dirceu, que acabou condenado pela maioria, mas considerou culpados o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
Outras pessoas contemporâneas de Toffoli na Esplanada dos Ministérios, porém, atribuem sua nomeação à confiança que conquistou de Lula com seu trabalho, além da simpatia que despertava também entre políticos e juristas de outras legendas.
Um presidente só indica um nome ao STF, em geral, quando tem certeza de que será aprovado no Senado. Toffoli recebeu 58 votos dos 71 senadores, resultado que refletia as boas relações que construiu no Parlamento após quase quinze anos de atuação em Brasília.
Quando assessorou a bancada petista na presidência de Fernando Henrique, ao mesmo tempo que questionava decisões do governo no Supremo, Toffoli era visto como um canal de negociação quando os tucanos buscavam uma posição mais “light” do PT.
