Por Redação O Sul | 11 de setembro de 2018
Após o PT confirmar nessa terça-feira o nome do ex-prefeito paulistano Fernando Haddad (2013-2016) como o novo candidato do partido ao Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai continuar a ter papel central na campanha eleitoral da legenda. Confira, a seguir, algumas questões sobre a influência do líder petista nesse processo.
Lula pode aparecer na propaganda em rádio e TV?
Sim, mas na figura de apoiador da candidatura só pode aparecer em até 25% do total do tempo da propaganda petista.
O restante do tempo (75%) deve ser destinado exclusivamente a Haddad?
Não. O limite de 25% do tempo é imposto exclusivamente em relação aos apoiadores, candidatos ou não, que vierem a participar do programa. O restante do tempo pode ser destinado a diferentes tipos de linguagens publicitárias permitidas no dispositivo, tais como caracteres com propostas, fotos, jingles, clipes com músicas ou vinhetas e, também, manifestações do candidato.
Quem é o candidato a vice na chapa de Haddad?
Com a mudança, a deputada estadual Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) foi confirmada como vice de Haddad. O partido desistiu da candidatura dela antes do início da campanha eleitoral para poder substituir Haddad na vaga de vice da chapa.
Lula ainda pode ser candidato?
É improvável. O ex-presidente teve o registro de candidatura barrado porque foi condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá e, com isso, se tornou inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa.
Situação de Lula
Após a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura, a defesa de Lula entrou com vários recursos no STF (Supremo Tribunal Federal). Na quinta-feira, o ministro Celso de Mello negou o pedido liminar para que Lula pudesse participar das eleições de outubro. No recurso, o partido pedia a suspensão da decisão do TSE que rejeitou o registro de candidatura, até que chegasse ao STF o recurso extraordinário sobre o assunto.
O relator da Operação Lava-Jato, ministro Edson Fachin, negou outro pedido da defesa, neste caso, para suspender a condenação pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre) no processo do triplex no Guarujá (SP) e, assim, a subsequente inelegibilidade do líder petista.
Nos dois casos, o argumento da defesa se baseou em decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) para assegurar a Lula o direito de concorrer.
Na segunda-feira, a presidente do TSE, Rosa Weber, manteve o veto à candidatura de Lula e enviou o recurso do ex-presidente ao STF. A ministra também negou o pedido do PT para estender o prazo para a substituição de Lula na chapa que concorre à Presidência.
Ainda há outros recursos a serem julgados?
Sim. Entre outros pedidos, os solicitaram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) que seja anulada a condenação de Lula. A alegação principal é de que Lula não teve respeitado o amplo direito de defesa. Caso não seja possível a absolvição, a defesa pede a diminuição da pena. O relator é o ministro Felix Fischer.
Se a condenação for derrubada no STJ, Lula deixa de ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. No entanto, não deve haver tempo hábil para julgar o recurso antes do processo eleitoral.
