Por Redação O Sul | 22 de setembro de 2018
Em Lisboa, capital de Portugal, o incorporador imobiliário Pedro Vicente teme que o volume de negócios de sua empresa esteja prestes a sofrer um baque. “Perderíamos 30% do nosso negócio se os vistos dourados fossem abolidos”, calcula ele, referindo-se ao visto que tem atraído cada vez mais dinheiro ao país, principalmente de chineses e brasileiros, e ao risco que vê no horizonte de essa via – que tem o setor imobiliário como o maior beneficiado – estar com os dias contados.
Na prática, um projeto de lei pede a extinção desse tipo de visto, apontando supostos riscos associados ao sistema de concessão e pondo em dúvida os reais benefícios que os investimentos decorrentes dele têm gerado para a economia.
Em reportagem especial, a rede BBC News mostra como funciona o visto dourado, que garante residência permanente em Portugal e, depois de seis anos, a possibilidade de cidadania. Para obtê-lo, é preciso investir em imóveis ou na economia de forma geral.
Visto dourado
O chamado regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento, por meio do qual os vistos dourados são concedidos, foi criado em 2012 para atrair investidores estrangeiros a Portugal e movimentar o mercado interno do país, então mergulhado em uma crise.
O mecanismo exige que os investidores aportem milhares de euros – o equivalente a milhões de reais – em áreas como imóveis, fundos de investimento, pesquisa científica ou no apoio, por exemplo, à produção artística.
Em contrapartida, eles podem obter residência permanente no território português e, depois de seis anos, a cidadania. No total, esse regime já atraiu ao país mais de 3,9 bilhões de euros (R$ 18,76 bilhões) em investimento estrangeiro, segundo o governo. E isso levou a um boom imobiliário em Lisboa e na cidade do Porto.
Os investimentos
Um total de 6.416 pessoas já solicitaram com sucesso um dos chamados vistos dourados. Em 2017 os investimentos superaram 840 milhões de euros (o equivalente a mais de R$ 4 bilhões) e neste ano, entre janeiro e agosto, eles somaram 555,84 milhões de euros (R$ 2,67 bilhões).
Os brasileiros estão em segundo lugar no ranking dos estrangeiros que mais investem no país por meio desse regime – atrás dos chineses -, com desembolsos que representaram 21% do bolo total dos investimentos no ano passado e 15% neste ano.
Entre as vias que os interessados podem escolher estão, por exemplo, a compra de casas ou apartamentos com valor igual ou superior a 500 mil euros (o equivalente a R$ 2,4 milhões); o desembolso de 1 milhão de euros (R$ 4,81 milhões) ou mais em outras áreas da economia, ou criar um negócio que empregue 10 ou mais pessoas. Outra possibilidade é a aquisição de bens imóveis.
O investidor também tem outros caminhos, como aplicar cifra semelhante – 350 mil euros ou mais – em pesquisa científica, em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco; criar empresas sediadas em Portugal com cinco postos de trabalho permanentes; ou reforçar o capital social de uma empresa nacional já existente, com a criação ou manutenção de pelo menos cinco empregos por um período mínimo de três anos.
A transferência de 250 mil euros (R$ 1,20 milhão) ou mais, para investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional é também uma possibilidade.
Uma crítica ao sistema está sendo liderada pelo Bloco de Esquerda, partido político português de extrema-esquerda socialista.
O partido argumenta que os candidatos aos vistos dourados não são suficientemente investigados no processo de avaliação, o que acaba abrindo caminho para que criminosos estrangeiros. O Bloco elaborou um projeto de lei que propõe abolir esse regime de concessão de vistos.
O que os países exigem
De acordo com a organização anticorrupção Transparência Internacional, mais de 20 países oferecem vistos dourados. Veja alguns exemplos de investimentos mínimos exigidos:
– Reino Unido: US$ 2,6 milhões (R$ 10,8 milhões) em títulos ou ações através de bancos britânicos;
– Espanha: US$ 580 mil (R$ 2,4 milhões) em propriedades imobiliárias, US$ 1,1 milhões (R$ 4,77 milhões) em depósitos ou US$ 2,3 milhões (R$ 9,55 milhões) em títulos do governo;
– Antígua e Barbuda: US$ 100 mil (R$ 415,3 mil) para o Fundo Nacional de Doações. Ou US$ 400 mil (R$ 1,66 milhão) no setor imobiliário ou, ainda, US$ 1,5 milhão (R$ 6,22 milhões) em investimentos aprovados;
– Chipre: 2 milhões de euros (R$ 9,63 milhões) em empresas, propriedades imobiliárias ou títulos do governo;
– Estados Unidos: US$ 1 milhão (R$ 4,15 milhões) em empresas que criam ao menos 10 postos de trabalho ou US$ 500 mil (R$ 2,07 milhões) se o investimento for em uma área rural ou em uma área com alta taxa de desemprego;
– Lituânia: Gerenciar e manter pelo menos um terço das ações de uma empresa com pelo menos três trabalhadores em tempo integral e um valor de capital de US$ 32,5 mil (R$ 134,9 mil).
