Por Redação O Sul | 26 de setembro de 2018
Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que 5.719 candidatos informam ter feito “autodoações” para as suas campanhas no pleito deste ano. Como há 27.258 candidatos aptos a ter os respectivos nomes na urna, isso significa que um de cada cinco postulantes recorreu a esse procedimento.
No total, por enquanto, o montante de “recursos próprios” é de R$ 221,6 milhões. Individualmente, as quantias vão de R$ 0,01 a R$ 45 milhões, depositada pelo ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que concorre pelo MDB ao Palácio do Planalto). Ele responde por 20% do total de “autodoações”.
Depois de Meirelles, os candidatos Carlos Amastha (PSB-TO) e Ibaneis Rocha (MDB-DF) foram os que mais destinaram recursos próprios para as suas campanhas. Amastha disputa o governo de Tocantins e informa o uso de R$ 3,7 milhões do próprio dinheiro na campanha. Já Ibaneis é candidato a governador pelo Distrito Federal e declara R$ 2,5 milhões de recursos próprios para a candidatura.
O valor total transferido pelos próprios candidatos (R$ 221,6 milhões) é próximo ao de doações feitas pelas pessoas físicas a todas as candidaturas no pleito (R$ 245,7 milhões).
Recursos próprios nas candidatutas (em reais).
O professor Bruno Speck, do Departamento de Ciência Política da USP (Universidade de São Paulo), ressalta que o Brasil é um país muito desigual e que “grandes fortunas” podem ajudar a projetar alguns candidatos na disputa eleitoral.
Ele diz que, apesar de os Estados Unidos e a Alemanha também não adotarem um teto para as autodoações, a situação de desequilíbrio deve ficar mais evidente no Brasil: “As leis brasileiras estão mais ou menos na linha da legislação internacional, que é um pouco leniente em relação a esse problema. Nem todo mundo tem recursos próprios. E, ao dar vantagem a quem tem recursos próprios, você cria condições desiguais entre os candidatos”.
Uma resolução do TSE, publicada em fevereiro deste ano, diz que os candidatos podem financiar a campanha com recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para cada cargo. Não há, portanto, um teto para o autofinanciamento, como há para doações de pessoas físicas, calculado com base no rendimento bruto no ano anterior ao das eleições.
Ao todo, 21 candidatos fizeram “autodoações” de pelo menos R$ 1 milhão. Desses, nove concorrem a deputado federal. Os demais tentam uma vaga de senador (8), governador (3) e presidente (1). Para calcular o total de “autodoações” para candidatos, o TSE também considera os recursos próprios de vices e de primeiros e segundos suplentes de senadores.
Em quinto lugar está o candidato mais rico destas eleições: Fernando Marques, candidato a senador pelo Solidariedade no Distrito Federal. Marques tem patrimônio declarado de R$ 668 milhões e transferiu R$ 2 milhões em recursos próprios para a própria candidatura.
Perfil
Os 50 candidatos que fizeram as doações mais altas para a própria candidatura são filiados a 19 partidos, sendo que PSB e MDB têm o maior número de postulantes: seis candidatos cada um. Os Estados que concentram o maior número desses candidatos são Paraná (8), Minas Gerais (6) e São Paulo (5).
No Paraná, por exemplo, o candidato que mais destinou dinheiro próprio para a campanha foi Professor Oriovisto Guimarães (Podemos), que tenta uma vaga no Senado. O montante é de R$ 2,4 milhões. Em Minas Gerais, os candidatos a deputado federal Pedro Leitão (PV) e Igor Timo (Podemos) foram os que mais desembolsaram para financiar a própria campanha. Cada um transferiu R$ 1 milhão.
Em alguns casos, o valor de “recursos próprios” informado pelos candidatos é próximo ao total da declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral neste ano. Isso ocorreu, por exemplo, com o candidato Glaustin da Fokus (PSC-GO), que concorre a deputado federal. Ele informa R$ 1,5 milhão de “recursos próprios” na candidatura e declara à Justiça Eleitoral ter R$ 2,2 milhões de patrimônio.
A assessoria de imprensa de Glaustin da Fokus afirma que “a doação efetuada para sua campanha está dentro do permitido pela legislação eleitoral, que prevê que um candidato pode doar até 100% do seu patrimônio limitado ao teto de gastos com a campanha”. A nota diz que “ele reitera que acredita no projeto político como meio de transformação social” e que “resolveu participar do processo eleitoral com a única intenção de servir à população, ao estado de Goiás e ao Brasil”.
