Por Redação O Sul | 11 de outubro de 2018
A equipe de Jair Bolsonaro (PSL) prepara duas propostas de grande porte na área social que serão financiadas com o cancelamento de cerca de R$ 68 bilhões em benefícios hoje direcionados a trabalhadores e empresários. Os dois novos programas custarão quase R$ 100 bilhões por ano ao governo. Se o candidato for eleito, a ideia é ampliar o Bolsa Família criando uma dimensão “super” ao programa e trocar o nome que virou a grande marca da era petista. A outra proposta prevê a universalização de creches para bebês e crianças de até três anos de idade.
Ambas as iniciativas acenam para famílias com renda domiciliar per capita de até um salário mínimo, especialmente do Norte e do Nordeste, e preservam o acesso de mulheres ao mercado de trabalho. São os eleitores mulheres e de grupos mais pobres os que apresentam maior resistência à candidatura do capitão reformado do Exército.
Para implementar esses programas, os assessores de Bolsonaro planejam acabar com o abono salarial, incorporando esses recursos — R$ 19 bilhões, em 2019 —, e cancelar incentivos tributários para empresas no montante de R$ 49 bilhões por ano.
De onde virá o dinheiro
R$ 19 bi – em 2019 serão destinados ao programa do ‘super Bolsa Família’ e de universalização do acesso às creches no país com o fim do abono salarial;
R$ 49 bi – anuais serão incorporados ao programa por meio do cancelamento de incentivos tributários para empresas;
R$ 30 bi – por ano sairão do Orçamento da União e já são destinados atualmente ao Bolsa Família, que ganhará outro nome no eventual governo Bolsonaro;
Os outros R$ 30 bilhões sairão do Orçamento da União já destinado ao Bolsa Família –que seria ampliado e ganharia outro nome.
Hoje, o programa atende 47 milhões de brasileiros, 21% da população, principalmente no Nordeste, onde Bolsonaro perdeu para Fernando Haddad (PT) no primeiro turno da eleição presidencial. Ainda sem nome, o “super Bolsa Família” de Bolsonaro foi desenhado por Sergei Soares, ex-presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) e mestre em economia pela UnB (Universidade de Brasília).
A ideia, segundo Soares, é rever os diversos benefícios sociais hoje pagos pela União e unificá-los, como foi feito com a criação do Bolsa Família. “Hoje é uma colcha de retalhos”, disse. “Há sobreposições [de programas], sem articulação”, afirmou Soares. O especialista disse que recebeu de Paulo Guedes, assessor econômico de Bolsonaro, a orientação para racionalizar os gastos, aproveitando o que já existe para criar um novo “marco de proteção social”. A ideia é ter padronização de regras.
Inicialmente, a proposta de Soares previa a unificação de cinco benefícios. Além do Bolsa Família e do abono, ele pretendia incorporar o salário-família, as deduções de Imposto de Renda e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
No entanto, a legislação em vigor não permite a eliminação dos três últimos programas. Com isso, a equipe optou pelo formato mais enxuto. Pela proposta, os beneficiários que deixarem de receber o abono salarial serão incorporados ao novo programa. A principal mudança é garantir que os beneficiários do super Bolsa Família possam continuar recebendo até 75% dos recursos caso consigam emprego.
Hoje, quem consegue um emprego com carteira perde direito ao benefício, o que, segundo críticos, estimula a dependência dos cadastrados à ajuda do governo federal. Na quarta (10), em vídeo, Bolsonaro anunciou ainda que pretende criar um “13º salário” para o Bolsa Família. Os recursos viriam do combate às fraudes no programa.
Em outra frente, está o programa que prevê a universalização de creches em período integral para crianças que vivem em lares com renda domiciliar per capita de até um salário mínimo por mês. A previsão é que esse processo ocorra em três etapas, começando com famílias que vivem com renda mensal domiciliar per capita de até um quarto do salário mínimo.
O público-alvo será identificado a partir do cadastro único do Bolsa Família. O projeto prevê creches públicas e o credenciamento de escolas mantidas por entidades não governamentais, como igrejas e associações civis. O cadastramento, nesse caso, será feito pelas prefeituras.
