Por Redação O Sul | 16 de novembro de 2018
O número de médicos cubanos é quase o dobro da quantidade de médicos brasileiros no Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde anunciou que vai lançar um edital nos próximos dias para médicos que queiram ocupar as vagas que serão deixadas pelos profissionais cubanos que integram o programa Mais Médicos.
Hoje, os 8.332 profissionais da ilha caribenha representam metade do total de 16.852 médicos que atuam no programa. O contingente, portanto, é quase o dobro do total de brasileiros (4.525 profissionais). O Mais Médicos conta ainda com 3.725 intercambistas de outras nacionalidades.
Segundo a pasta, existem 18.240 vagas em mais de 4.000 municípios e 34 distritos indígenas, mas nem todas estão ocupadas.
“Será respeitada a convocação prioritária dos candidatos brasileiros formados no Brasil seguida de brasileiros formados no exterior”, diz nota do ministério.
O ministério recebeu nesta manhã o comunicado da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), no qual o governo cubano informa que vai deixar de participar do programa Mais Médicos.
“O governo federal está adotando todas as medidas para garantir a assistência dos brasileiros atendidos pelas equipes da Saúde da Família que contam com profissionais de Cuba”, diz o comunicado.
O governo de Cuba informou que tomou a decisão de solicitar o retorno dos médicos cubanos que trabalham atualmente no Brasil depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas, condicionou sua permanência no programa “à revalidação do diploma” e impôs “como via única a contratação individual”.
Em sua conta do Twitter, Bolsonaro disse que a permanência dos cubanos está condicionada à realização do Revalida pelos profissionais, que é o exame aplicado aos médicos que se formam no exterior e querem atuar no Brasil.
Crítico de primeira hora do programa, criado em 2013 ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), Bolsonaro chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal, que também foi acionado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e AMB (Associação Médica Brasileira).
Em novembro de 2017, entretanto, a corte considerou o programa constitucional e entendeu que os profissionais não precisariam revalidar seus diplomas para exercer o ofício no País — queixa de Bolsonaro e das entidades médicas.
A dispensa de revalidação é uma forma de manter os médicos estrangeiros vinculados apenas ao programa, já que, assim, eles não podem abrir consultório particular ou ser contratados por hospitais, por exemplo.
Reação de Bolsonaro
O presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL), reagiu ao anúncio feito pelo governo de Cuba de que deixará de cooperar com o programa Mais Médicos. Por meio de sua conta no Twitter, como tem sido usual nos comunicados de Bolsonaro, o pesselista reafirmou as condições que pretendia impor para manter o programa em sua gestão e disse que “infelizmente, Cuba não aceitou”.
“Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, tuitou o presidente eleito.
Pouco tempo depois da primeira mensagem, Jair Bolsonaro publicou outra, em que afirma que o regime cubano “explora” os médicos que vieram ao Brasil “ao não pagar integralmente os salários” e é “irresponsável” por “desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”.
