Quinta-feira, 28 de novembro de 2024
Por Redação O Sul | 27 de novembro de 2018
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Recentemente, em 15 de novembro, comemoramos a Proclamação da República, que se trata de um feriado nacional. No dia 20 de novembro foi comemorado o dia da Consciência Negra, que alguns Estados e/ou municípios celebraram em ritmo de feriado. Estamos próximos do final do ano, e isso nos relembra que por aí vem o feriado de Natal e Ano-Novo. As quatro comemorações aqui mencionadas, neste ano, foram ou serão celebradas em dias úteis.
Em 2018 o Brasil teve 11 feriados nacionais oficiais – estando por vir o Natal e o Ano-Novo. Pesquisa realizada em 2014 pela consultoria em recursos humanos Mercer com 64 países aponta que o Brasil tem número de feriados nacionais semelhante ao de Canadá, França, Itália e Suécia. No topo da lista, com o maior número de dias de folga, estão a Índia e a Colômbia, com 18 feriados. Ao final da lista encontram-se Holanda, Reino Unido em Hungria, com 8 feriados, e México, com 6 feriados.
No cenário brasileiro, precisamos lembrar que, além dos feriados nacionais oficiais, ainda há os feriados estaduais e municipais, que acabam não entrando nessa conta.
Não sou contra comemorações. Inclusive acho muito válido que as conquistas sejam comemoradas. Todavia, questiono-me sobre os seguintes pontos: precisamos que o poder público nos diga os dias que precisam ser comemorados? E por qual razão a comemoração de uma data implica em ausência ao trabalho?
Todos os feriados deveriam ser facultativos, ficando cada empregador e empregado livres para tomar suas próprias decisões no que se refere à presença no trabalho, bem como o correspondente desconto salarial relacionado aos dias não trabalhados.
O papel do governo é garantir uma estrutura que permita a cada indivíduo a liberdade de procurar seu próprio bem. A interferência e a imposição de tantas regras pelo governo engessam as relações comerciais e, por consequência, prejudicam a economia do País.
Sabrina Faccioli Damiani, advogada e associada do IEE
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