Por Redação O Sul | 7 de maio de 2015
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, negou um pedido de liberdade apresentado pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Acusado de ter cobrado e recebido propina de empreiteiras para autorizar contratos na estatal. Duque foi preso em 16 março no Paraná, dentro da Operação Lava-Jato, por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Ele está detido no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (PR). Em abril, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia negado outros dois habeas corpus apresentados pelos advogados de Duque.
No pedido feito ao STF, a defesa usou trecho de uma decisão do tribunal, que libertou nove executivos presos em novembro pela Lava-Jato. A frase, do próprio Teori Zavascki, diz que a prisão preventiva “não deve antecipar juízo de culpa ou de inocência, nem, portanto, pode ser visto como antecipação da reprimenda nem como gesto de impunidade”. Os advogados de Duque também alegaram que, no período de três meses em que o cliente deles permaneceu solto, entre o fim de 2014 e o início deste ano, ele não descumpriu restrições estipuladas pelo próprio Supremo para conceder sua liberdade. Por isso, argumentou a defesa, ele poderia voltar à liberdade se comprometendo a seguir as mesmas medidas alternativas à prisão.
Duque responde a ação na Justiça por acusações de fraude à licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal, na condição de diretor de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2012, ele permitiu que empresas fornecedoras formassem cartel para combinar preços e dividir obras, recebeu propinas por isso e ainda enviou dinheiro sujo para fora tentando esconder sua origem.
Para Sérgio Moro, 20 milhões de euros que foram bloqueados em bancos na Suíça e em Mônaco não são compatíveis com a renda de Duque. O ex-diretor também é acusado dos crimes de corrupção e fraude em licitação durante sua gestão na Petrobras. Em novembro, ele foi preso pela primeira vez sob alegação de que poderia fugir para o exterior. O STF revogou essa prisão em dezembro sob a justificativa de que não havia provas desse plano. Em março, após a descoberta de que ele teria enviado cerca de R$ 70 milhões para contas secretas em Mônaco, ele foi novamente preso, a partir de indícios de que ele tentava evitar o bloqueio dos recursos.
Duque já teve um pedido de liberdade negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na segunda instância, em uma decisão liminar. Antes mesmo do julgamento definitivo do caso, ele recorreu ao STJ, que só em casos excepcionais pode soltar uma pessoa sem uma decisão definitiva da segunda instância.
