Por Redação O Sul | 5 de janeiro de 2019
Em campanha pela reeleição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecipou o pagamento de auxílio-mudança aos deputados. O benefício, equivalente a um salário – R$ 33,7 mil –, é tradicionalmente pago ao fim do mandato, que acaba em 31 de janeiro, mas foi depositado no dia 28 de dezembro na conta dos parlamentares.
Ao todo, 505 deputados receberam o benefício, o que totalizou R$ 17 milhões em despesa. Segundo a assessoria da Câmara, 4 dos 513 parlamentares abriram mão – Major Olímpio (PSL-SP), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Bohn Gass (PT-RS) e Heitor Schuch (PSB-RS).
A assessoria, porém, não soube informar o motivo de outros quatro também não terem recebido. Além do auxílio, deputados receberam em dezembro a segunda parcela do 13.º, o que, somado ao salário, levou a remuneração do mês a R$ 84,2 mil.
Presidente da Casa desde 2016, Maia tenta se manter no cargo. Ele vai disputar a reeleição em 1.º de fevereiro, quando a Câmara iniciará a nova legislatura. Nesta semana, conseguiu o apoio do PSL, após prometer à legenda o comando da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Casa.
Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL elegeu 52 deputados. O auxílio-mudança é pago no início e no fim de cada legislatura como ajuda de custo. Os parlamentares do Distrito Federal e os reeleitos também recebem o benefício.
Orçamento
Maia não se pronunciou sobre o assunto. A Câmara informou, em nota, que a antecipação do pagamento do auxílio-mudança foi motivada pela disponibilidade financeira. Segundo o órgão, houve economia de recursos ao longo de 2018.
A Casa informou que em 2019 haverá uma pressão orçamentária maior em razão de gastos sazonais – como o pagamento de direitos trabalhistas a um número significativo de secretários parlamentares que deverão ser exonerados com a mudança da composição da Câmara –, da própria ajuda de custo relativa ao início do mandato que será paga aos novos deputados, do aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal – que eleva o teto do funcionalismo público – e do reajuste de 4,5% da remuneração dos servidores legislativos.
“Diante desse cenário, a antecipação do pagamento da ajuda de custo devida aos deputados ao fim do mandato visou à boa gestão orçamentária e financeira, de modo a garantir uma margem de segurança para o cumprimento da emenda constitucional do teto de gastos”, diz a nota da Câmara.
Suplentes
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a Câmara ainda deverá pagar o auxílio-mudança a suplentes que podem assumir o mandato pela primeira vez na legislatura no lugar de parlamentares que renunciaram para ocupar cargos no Executivo.
No total, os suplentes poderão acumular até R$ 72 mil – o salário e mais auxílios – para ficar menos de um mês no posto. No período, o Congresso estará em recesso e não há atividades previstas, como votações.
Nesta semana, cinco suplentes assumiram pela primeira vez o mandato. O grupo de novos parlamentares poderá ficar no cargo até 31 de janeiro, quando terão de ceder lugar aos deputados eleitos em outubro.
