Acontece Ações de combate ao contrabando fortalecem a economia brasileira
Por Redação O Sul | 7 de janeiro de 2019
A Receita Federal bateu um novo recorde de apreensões em 2018: de janeiro a novembro, foram R$ 2,974 bilhões em mercadorias, sendo que, no ano anterior, o valor chegou a R$ R$ 2,301 bilhões. As ações de combate ao contrabando, ao descaminho e à pirataria atingiram marcas históricas, segundo informações divulgadas pelo órgão.
“Tirar as mercadorias contrabandeadas das ruas protege o emprego dos brasileiros e melhora o ambiente de negócios ao impedir a concorrência desleal entre produtos nacionais e os trazidos irregularmente para o território nacional”, disse o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid.
O presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária, Valdomiro Soares, concorda. “Os produtos sem procedência que estão à disposição dos consumidores afetam enormemente a economia brasileira, uma vez que o preço dos mesmos torna-se mais atrativo por não haver o recolhimento de impostos sobre eles. E a sonegação representa um problema aos cofres públicos, assim como um prejuízo às empresas que atuam de forma idônea”, revela.
Entre os muitos itens apreendidos, os cigarros foram os que bateram recordes históricos. No mesmo período documentado pela Receita Federal, foram retirados das ruas 263 milhões de maços. “Isso significa perder uma receita tributária muito relevante, uma vez que o cigarro é um dos produtos mais tributados no país, conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)”, ressalta o presidente do Grupo Marpa.
Segundo o IBPT, o cigarro ocupa a quarta colocação no ranking de tributos: 80,42%, ficando atrás da cachaça (81,87%), casaco de pele (81,86%) e vodca (81,52%).
Conscientização
Soares destaca, porém, que se existem produtos à venda nas ruas é porque há consumidores dispostos a adquiri-los e é isso que faz a economia informal se fortalecer. “Não são apenas os cigarros, pois basta circularmos um pouco para encontrarmos de tudo à disposição, de celulares e brinquedos a óculos de grau, por exemplo. Além de ilegais, esses produtos, nessas condições, são prejudiciais à população”.
“Muito mais do que garantir que os impostos sejam revertidos aos cofres públicos, uma marca registrada, legal e dentro das exigências dos órgãos controladores que atuam no país, significa o cuidado com a saúde dos consumidores”, finaliza.
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