Por Redação O Sul | 14 de janeiro de 2019
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira (14) que há um consenso no governo para que o Brasil permaneça no Acordo de Paris, que estabelece metas entre os signatários para redução da emissão de gases causadores do efeito estufa. Durante a campanha e depois de eleito, o presidente Jair Bolsonaro criticou por diversas vezes o acordo e sinalizou que o Brasil poderia abandoná-lo.
Salles disse que, “por ora”, o Brasil permanece comprometido com a agenda. Entretanto, segundo o ministro, a implementação ocorrerá de forma a evitar prejuízos aos empresários brasileiros. “Há pontos importantes no acordo que a gente quer valorizar, como aqueles que podem trazer recursos financeiros para o País”, disse após participar de um almoço promovido pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo).
Segundo o ministro, há pontos mais sensíveis que dizem respeito a transformação de princípios, valores ou ideias na legislação nacional. “Restrição a gerenciamento do território, políticas públicas, nós vamos olhar com muito cuidado, porque o Brasil tem autonomia, como todo País, e deve conseguir tomar conta do território de acordo com seus interesses e prioridades”, disse.
Parques nacionais
Salles disse ainda que pretende acelerar a concessão dos parques nacionais para a iniciativa privada. “Quanto mais concedidos estiverem os parques, melhores eles estarão: para a sua conservação, para o turismo, para a população brasileira. Então, nós vamos acelerar bastante a concessão dos parques nacionais para exploração pela iniciativa privada, feitas todas as garantias para que haja preservação ambiental”.
Segundo o ministro, até o momento não foi estabelecido um cronograma de trabalho para fazer as concessões. Salles disse, no entanto, que tem como modelo o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.
Desburocratização
O ministro defendeu também a desburocratização dos processos de licenciamento ambiental. De acordo com ele, o ministério deverá ajudar a subsidiar as discussões sobre a Lei Geral do Licenciamento, em tramitação no Congresso Nacional.
“Quando você tem o licenciamento mais objetivo, mas específico nos pontos sensíveis, você está preservando e cuidando mais do meio ambiente. Hoje, se perde muito tempo, de maneira geral em temas que não são a maior preocupação do licenciamento e, aquilo que era realmente o mais importante, acaba sendo tratado, se não em segundo plano, em pé de igualdade com questões mais simples”, disse.
Saída do acordo
Em dezembro, em pronunciamento pelas redes sociais, Bolsonaro afirmou que pretendia propor, via Itamaraty, mudanças ao Acordo de Paris. “Se não mudar, sai fora. Por que temos de ficar? É um acordo possivelmente danoso para a nossa soberania”, afirmou na ocasião.
“Muitos estão fora, não assinaram. Por que o Brasil tem de ficar, para ser politicamente correto?”, questionou. Segundo ele, o Brasil pode não conseguir cumprir, até 2030, as exigências previstas no Acordo de Paris – e passaria a correr riscos de sofrer “sanções até de força”. “Não conseguiremos reflorestar uma área do tamanho do Rio de Janeiro”, exemplificou.
