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Brasil A arrecadação de tributos federais subiu 4,74% acima da inflação em 2018

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Prédio da Receita Federal. Em movimento de recuperação, receitas tiveram melhor resultado desde 2014. (Foto: Divulgação)

A arrecadação federal teve alta de 4,74% acima da inflação em 2018. As receitas com tributos federais e contribuições previdenciárias fecharam o ano em R$ 1,457 trilhão. O resultado, divulgado pela Receita Federal nesta quinta-feira (24), é o melhor desde 2014. Foi o segundo ano seguido com resultado positivo. Em 2017, houve uma alta real mais modesta, de 0,59%. Os três anos anteriores foram de retração das receitas federais.

De acordo com a Receita, entre os pontos que justificam o dado de 2018, está a melhora dos indicadores econômicos, com um impulso especial do consumo, do desempenho da indústria e das importações. No ano, a produção industrial teve alta de 2,3%. As vendas de bens cresceram 5,3%. O valor em dólar das importações, por sua vez, subiu 19,4%.

A melhora do resultado das empresas também contribuiu positivamente. No ano, a arrecadação com IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) teve alta real de 12,37%. De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a sinalização de melhora no mercado de trabalho também deve ampliar a arrecadação.

“Estamos numa trajetória de aumento do emprego. Com isso, aumenta a renda das famílias, o que permite um aumento do consumo. Isso pode ampliar a base de tributação”, disse.

Para 2019, Malaquias evitou fazer uma projeção, mas ressaltou que o movimento registrado até agora é positivo. “A expectativa é de que, mantida a melhoria do ambiente de negócios, teremos uma trajetória de continuidade da retomada da atividade econômica. Desse modo, a arrecadação continuará crescendo”, afirmou.

Em 2018, a arrecadação administrada pela Receita, aquela relativa aos tributos federais, teve uma alta de 3,41% acima da inflação. As receitas administradas por outros órgãos, que têm peso menor no total, registraram alta real de 51,79%. Segundo Malaquias, parte da alta é explicada pelo aumento dos ganhos com royalties de petróleo, puxados por ampliação da produção, alta do dólar e variação do preço do barril.

O número de dezembro, entretanto, puxou para baixo o saldo do ano. O dado do mês passado teve uma queda de 1,03%, na comparação com o mesmo período de 2017.

Apreensões

O valor das apreensões realizadas pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), chegou a R$ 74,3 milhões em 2018, o triplo do montante calculado em 2016, segundo dados obtidos com a auditoria fiscal do órgão no terminal. Além disso, o número é recorde desde que a estrutura passou a ser administrada pela iniciativa privada, em 2013.

A lista do ano passado inclui duas aeronaves, seis cavalos, 1,1 milhão de cigarros, dois motores para aviação e medicamentos. No comparativo com 2017, diz a Receita, o valor total representa uma alta de 36,9% sobre os R$ 54,2 milhões. Naquele ano, a relação de itens contava, por exemplo, com uma aeronave, medicamentos, 1 milhão de cigarros, 760 kg de cabelos e 16 aparelhos de ultrassom.

 

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